A julgar pela primeira impressão que tiveram vereadores ouvidos pela FOLHA, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) poderá ter dificuldades em aprovar na Câmara Municipal de Londrina o projeto de lei (PL) 114/2015, que cria o Profis.
O presidente da Comissão de Finanças, Mário Takahashi (PV), não engoliu as justificativas do prefeito de que a crise econômica impõe o programa de anistia. Ele argumenta que a crise é recente, mas, o PL concede a benesse irrestritamente a todos os inadimplentes. "Se o motivo fosse esse, o projeto deveria restringir a anistia apenas aos débitos pendentes de 2015", avaliou.
Em razão disso, o parlamentar acredita que haja outros motivos para a proposta de Kireeff. "Talvez seja problema de caixa e, neste caso, precisamos fazer uma análise profunda das contas municipais porque, até onde sabemos, as contas estavam em dia", afirmou, lembrando que dezembro passado a prefeitura anunciou superavit de R$ 78 milhões. "É preciso saber onde foi investido esse valor."
Também merecerá atenção a renúncia fiscal de R$ 15 milhões com perdão de multas e juros. Conforme declaração de impacto financeiro assinada pelo secretário de Fazenda, a estimativa de arrecadação de R$ 28,2 milhões, compensará a perdas. "É algo que precisa de análise", comentou Takahashi.
Elza Correia (PMDB), ex-líder do prefeito, apontou a incoerência de Kireeff, que sempre prometeu que não usaria de expedientes como esse, especialmente quando a Câmara autorizou, em 2013, o protesto de inadimplentes. "Quando aprovamos aquela medida, eu utilizei como argumento a promessa do prefeito de que não lançaria mão de Profis", cobrou. "É uma situação que causa constrangimento."
A vereadora disse que sua "primeira impressão é de antipatia ao projeto". "É o tipo de lei que privilegia quem não pagou os impostos em dia em detrimento daquela pessoa que se sacrificou para quitar os débitos", analisou. "Foi uma surpresa negativa. Precisamos de muitos esclarecimentos acerca desse projeto."

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