Vereadores abrem CP contra prefeito de Porecatu
Comissão Processante vai apurar contratação de profissionais via RPA na gestão de Fabinho Andrade, que diz acreditar no arquivamento do caso
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 07 de março de 2023
Comissão Processante vai apurar contratação de profissionais via RPA na gestão de Fabinho Andrade, que diz acreditar no arquivamento do caso
Lucas Marcondes
Com um placar de cinco vereadores favoráveis e três contrários, a Câmara Municipal de Porecatu, na Região Metropolitana de Londrina (CML), abriu uma Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Fabinho Andrade (PSD). A decisão foi tomada na segunda-feira (6). Por ser o presidente da Casa, Alex Tenan (PTB) não participou da votação.
Segundo Andrade, a abertura da CP foi motivada por uma denúncia sobre a utilização de profissionais por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para atenderem serviços públicos no município de 12.587 habitantes.
Esses funcionários, conforme o prefeito, substituíram servidores da Saúde que, durante a pandemia de Covid-19, tiveram de se afastar do trabalho por fazerem parte de grupos com maior risco de contrair a doença.
“Por conta do decreto dos funcionários de grupo de risco, perdemos 65 funcionários da noite para o dia. Eu tinha que assistir a população”, alegou o investigado.
De acordo com o gestor local, o uso de RPA para pagar a mão de obra acabou contestado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e, em fevereiro de 2023, a prefeitura encerrou os contratos efetuados nesse formato.
Denúncia partiu de adversário, diz prefeito
A denúncia partiu de um advogado considerado pelo prefeito como seu adversário político na cidade. Segundo Andrade, o autor do pedido de CP já tentou emplacar uma investigação semelhante em 2021.
O chefe do Executivo esteve na sessão de abertura da CP, mas ainda não foi oficialmente notificado da abertura dos trabalhos de apuração. Ele disse acreditar no arquivamento do caso. “Não houve roubo de dinheiro público, só que dá discussão. É melhor salvar vidas do que ficar com medo”, afirmou Fabinho Andrade.
A FOLHA procurou saber mais detalhes da CP na própria Câmara de Porecatu, mas as ligações feitas ao Legislativo na tarde desta terça-feira (7) não foram atendidas.