Acabou engavetada — ao menos por ora — a tentativa de proibir o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas de Londrina em qualquer horário do dia. Autor do projeto de lei 51/2023, o vereador Giovani Mattos (PSC) afirmou à FOLHA nesta quarta-feira (5) que decidiu pela retirada temporária do PL. A proposta estava aguardando para entrar na pauta da Comissão de Justiça. O prazo para parecer do colegiado venceria em 22 de abril. O intuito é endurecer a lei 12.744 — desde 2018, a norma municipal já proíbe o consumo do produto em locais públicos das 22h às 8h.

Ainda assim, o início do debate causou polêmica e gerou reações negativas em redes virtuais. Em uma publicação sobre o tema no Instagram da FOLHA, por exemplo, a maioria dos usuários criticou a proposta. Alguns deles escreveram que haveria demandas mais urgentes em Londrina, tais como o fomento ao comércio de rua e o combate à poluição sonora causada por motocicletas e automóveis.

Detectores de metais

Segundo o parlamentar, todavia, a desistência momentânea trata-se de uma “questão de prioridade”. Mattos alegou que, devido aos casos recentes de ataques em unidades escolares, buscará centrar esforços em iniciativas como o projeto de lei 61/2023, encabeçado por ele, que autoriza a Prefeitura de Londrina a instalar detectores de metais nos estabelecimentos da rede municipal de ensino.

“Temos um problema muito grave agora em relação à segurança nas escolas. A sociedade está mobilizada e preocupada. O foco vai ser esse, queremos resolver isso primeiro”, argumentou.

Protocolado em 31 de março, o PL tem Roberto Fú (PDT) como co-autor. O texto é semelhante a outros apresentados Brasil afora nos últimos dias. Ele encontra-se em estágio inicial de tramitação, aguardando pareces de três comissões permanentes antes de seguir para eventual votação em plenário — porém, Mattos disse que estuda pedir a tramitação em regime de urgência.

Para o autor, há recursos suficientes para a administração de Marcelo Belinati (PP) executar a medida em curto prazo. “A prefeitura falou que tem mais de R$ 200 milhões sobrando em caixa [por conta do superávit de 2022]. Se quisermos de imediato a contratação de detectores daqueles portáteis, para pelo menos ter alguma coisa paliativa, é na casa de uns R$ 400 mil.”

Reunião com secretário

O projeto dos detectores de metais foi um dos temas tratados em reunião do vereador com o secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, nesta quarta-feira, em Londrina. A presidente da Comissão de Educação, Professora Flávia Cabral (PTB), e o presidente da Comissão de Segurança Públuca, Santão (PSC), também participaram do encontro.

“O secretário ressaltou a importância de nos unirmos com ideias para coibir essas ações. Achou importante, mas que tem ser bem discutido, até porque precisa do apoio das forças de segurança para instruir quem vai operar a máquina. É um projeto que terá que ser discutido entre todas as forças [policiais]”, relatou Giovani Mattos

“Esse seria apenas um dos pontos de segurança a mais nas escolas. Tem que reforçar a segurança no entorno. O ideal seria que tivesse pelo menos um guarda municipal dentro de cada escola”, sugeriu ele.

Saúde mental

Também visando coibir a violência no ambiente escolar, o projeto de lei 65/2023, de Lenir de Assis (PT), propõe a criação de um programa de saúde mental nas unidades de ensino da rede municipal de Londrina. A matéria prevê que sejam contratados estagiários de Psicologia para facilitar o diálogo entre os estudantes e as instituições, além de ajudar na identificação prévia de alunos que precisam de atendimento especializado. A proposta, que aguarda manifestação da Comissão de Justiça até 5 de maio, tem Flávia Cabral e Professora Sonia Gimenez (PSB) como co-autoras.