Vereador quer reduzir o ISS cobrado para produtores de eventos culturais

| Foto: Devanir Parra/CML

Foi protocolado na Câmara Municipal de Londrina pelo vereador Guilherme Belinati (PP) um projeto de lei que visa reduzir de 5% para 3% o ISSQN (Imposto Sobre o Serviço de Qualquer Natureza) cobrado de empresários do setor cultural. De acordo com a justificativa do PL o objetivo é "estimular no Município de Londrina os espetáculos teatrais, exibições cinematográficas, espetáculos circenses, programas de auditório, parque de diversões, centros de lazer e congêneres", afirma.

Estão inclusos, também, boates, shows, ballet, desfiles, festivais, concertos, feiras, exposições, congressos científicos, bilhares, corridas, desfiles carnavalescos ou folclóricos, exibição de filmes e até eventos de recreação.

Em sua justificativa o vereador já antecipa que a aprovação do projeto de lei não acarretaria em significativa renúncia de receita para o Município "porquanto nenhuma grande empresa do setor de diversões, lazer e entretenimento possui sede" em Londrina.

De acordo com Belinati o projeto nasceu de uma demanda de empresários e entidades como a Abrabar (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas).

"o pessoal da Abradar me procurou porque me parece que em Maringá é 2,5% ou 3%,, então dependendo do evento que for fazer precisa pagar tanto imposto que o empresário prefere fazer em outra cidade", afirma.

Questionado se acredita que o projeto deva encontrar alguma resistência entre os demais vereadores, Belinati diz que não. "Acho que não, até porque como eu não fui favorável ao projeto de proibição das bebidas nas ruas este incentiva os eventos e o pessoal que bebia nas ruas terá mais opções", avalia.