Vereador propõe 'referendar' posse de Gerson
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sexta-feira, 30 de novembro de 2012
Paula Barbosa Ocanha <br> <br> Reportagem Local 
Durante a discussão no plenário da Câmara de Londrina na tarde de ontem sobre o requerimento do advogado Maurício Carneiro, o vereador Tito Valle (PMDB), que também é advogado, levantou a hipótese de que a Casa protocole uma ''validação'' da posse de Gerson Araújo (PSDB) para dar segurança jurídica aos atos do Executivo.
Para Tito, ''está claro que houve erro'' no processo, mas, para a cidade ''seria pior'' eleger um novo prefeito nesse momento. ''O que podemos fazer é referendar essa posse de Gerson, desde que dois terços dos vereadores (no mínimo sete assinaturas) votem esse documento, podemos validar a posse do prefeito'', sugeriu ele, acrescentando que acredita que teria o número de assinaturas necessárias. Segundo o vereador, seria um instrumento legal e válido para a Justiça.
O procurador-geral da Câmara, Miguel Ângelo Garcia, continua defendendo que a posse de Gerson foi feita de forma regular, mas admitiu que a ''validação'' só reforçaria o ato da Câmara. ''Tudo isso é uma hipótese, mas seria um protocolo normal e válido'', comentou ele.
O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), reafirmou em plenário ontem que acha a proposta feita pelo advogado ''equivocada''. ''Por alguns meses a cidade respira tranquila. Londrina voltou à calma. E acho que temos condições de defender o posicionamento de que não há razão para Londrina sofrer uma eleição para um quinto prefeito.''
Outros vereadores também se manifestaram no plenário sobre a situação do prefeito. Lenir de Assis (PT) ressaltou que o pedido do advogado causa ''instabilidade política''. Ela acha que o prefeito deveria terminar seu mandato. Já o vereador Eloir Valença (PHS) foi irônico, alegando que ''parece que passaram cola na cadeira do prefeito e ninguém mais pode sair de lá''. ''Acho esses discursos muito estranhos. Se estiver na lei fica e se não estiver tem que sair.''
Análise
Inicialmente, o procurador-geral da Casa, Miguel Ângelo Garcia, teria 10 dias para analisar o pedido do advogado e dar um parecer sobre o caso. Mas, em função de um outro requerimento apresentado pelo vereador Joel Garcia (sem partido), no final da tarde de ontem, o parecer pode demorar ainda mais para ser concluído.
Joel Garcia quer que o pedido do advogado Maurício Carneiro seja encaminhado para a Comissão de Justiça da Casa, e não para a procuradoria jurídica. Segundo o vereador, cabe à Comissão de Justiça analisar todos os documentos protocolados na Câmara, segundo o artigo 260 do regimento interno.
Como a Mesa Executiva indeferiu o documento de Joel Garcia e o vereador recorreu da decisão em seguida, agora caberá ao procurador-geral da Casa decidir qual o destino do requerimento do advogado. Ele deve responder na próxima terça-feira. Até lá, o trâmite do documento do advogado fica parado.


