Patrícia Zanin
De Londrina
O vereador de Assaí (36 km a leste de Londrina) Januário Silvério de Souza (PFL) está aguardando a votação da proposta do líder do PT na Câmara dos Deputados, José Genoino (PT-SP), que acaba com o recesso parlamentar de três meses, para reapresentar um projeto de sua autoria sobre o mesmo assunto. O projeto, proposto por Souza no ano passado, nem chegou a ser votado. Foi rejeitado na Comissão de Justiça e Redação, em agosto, sob o argumento de ‘‘inconstitucionalidade’’.
Agora, quando o assunto ganha destaque nacional com a proposta de Genoino, o vereador de Assaí tem esperança de que seu projeto possa vingar. ‘‘Na época, a comissão alegou que não poderíamos legislar sobre a matéria. Mas se o projeto for aprovado em Brasília, não tem desculpa’’, acredita.
Tanto a proposta do petista como a do pefelista acabam com o recesso parlamentar de três meses e instituem férias de 15 de dezembro a 15 de janeiro. A meta é evitar a convocação extraordinária do Legislativo, resultando em economia para os cofres públicos. No caso da Câmara dos Deputados, quando há convocação como a que está sendo realizada atualmente, deputados e senadores recebem R$ 8 mil brutos no início da convocação e o mesmo valor no final do período, fora o salário. No caso das Câmaras de Vereadores, geralmente a convocação extra rende o salário dos vereadores.
‘‘Aprovando o fim do recesso de três meses, pouparíamos dinheiro e melhoraríamos a imagem do Legislativo, tendo em vista que deputados, senadores e vereadores trabalham apenas nove meses por ano. Nas Câmaras de Vereadores, o trabalho é ainda mais reduzido, já que as sessões são apenas uma vez por semana’’, argumenta Januário Silvério de Souza. Cada um dos 11 vereadores de Assaí recebe hoje R$ 1,7 mil por mês.
Ele acredita que se o projeto de Genoino for aprovado em Brasília, sua proposta sai do papel em Assaí. ‘‘É certeza que os vereadores vão acatar porque terá amparo legal’’, aposta. Souza disse que, nesse caso, apresentará uma proposta de emenda à lei orgânica do município. O vereador não tem dúvida de que o projeto melhoraria a imagem dos políticos. ‘‘Hoje a classe é muito malvista’’, argumenta.

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