Vereador Guilherme Belinati é 'campeão' de faltas não justificadas na Câmara

Entre sessões ordinárias e algumas extraordinárias, a Câmara Municipal de Londrina realizou 79 reuniões plenárias com a convocação dos 19 vereadores em 2019. O parlamentar com o maior número de faltas não justificadas - e o mais jovem dessa legislatura -, Guilherme Belinati (PP), é o campeão com 13 ausências no ano passado, sendo 6 delas sem motivação justificada de maneira formal.

Os vereadores Jairo Tamura (PL), líder do prefeito Marcelo Belinati (PP) na Câmara, aparece com oito ausências, mas todas foram justificadas, segundo o Portal da Transparência da Câmara. Junior Santos Rosa (PSD) tem sete faltas, porém todas com a devida explicação da ausência, a maioria por viagens em missão oficial do cargo. O único parlamentar além do representante do clã Belinati que aparece com falta "não justificada" é o vereador Mario Takahashi (PV), com uma única ausência sem explicação oficial para a Casa.

O regimento interno da Câmara prevê que quando não há justificativa comprovada fica automaticamente atribuída falta ao vereador com desconto no salário. Os vencimentos de um parlamentar municipal em Londrina hoje são de R$12.900,00.

O mesmo artigo explica que o vereador que não atingir o percentual especificado no artigo anterior e ausentar-se da sessão antes do término dos trabalhos terá o desconto dos subsídios mensais à razão de um terço. A norma acrescenta ainda que é facultado ao vereador justificar por escrito a sua ausência e, se esta se der por motivo justo, assim considerado pelo Presidente da Câmara, não haverá o desconto no subsídio.

Para efeito de justificativa de falta às sessões, considera-se motivo justo apenas casos de doença, luto, desempenho de missões oficiais da Câmara ou do Município, e outras atividades inerentes ao exercício do mandato. O regimento ainda determina que as justificativas de ausência devem ser apresentadas por escrito até a segunda sessão ordinária do mês subsequente à falta.

OUTRO LADO

Guilherme Belinati disse à FOLHA que a maioria das faltas ocorrem no período que precisou acompanhar a sua mãe que fazia à época tratamento contra o câncer de mama em Curitiba. O parlamentar justificou que, neste casos, ele poderia ter apresentado atestado médico como acompanhante para abonar as faltas não justificadas. Entretanto, ele diz que considera que a medida não seria a forma mais justa com a Câmara e informou que optou por ter o subsídio descontado proporcionalmente com as faltas., mesmo tendo o direito de apresentar atestado.

(Atualizado 30/03/2020)