Vereador é multado por envio de correspondências a eleitor
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 12 de julho de 2012
Loriane Comeli <br> <br> Reportagem Local 
O vereador londrinense Rony Alves (PTB) foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, ou seja, antes de 6 de julho. A decisão é do juiz da 157 Zona Eleitoral, Paulo César Roldão, que considerou irregulares correspondências encaminhadas a mil moradores da Zona Oeste de Londrina em 11 de maio deste ano. A representação foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Nas cartas, o vereador destacava ações de seu mandato e falava sobre obras públicas realizadas a seu pedido. Uma das frases da correspondência era a seguinte: ''Sabemos que as necessidades de nossa comunidade são muitas e, que por isso, precisamos continuar cobrando, insistindo e trabalhando juntos, porque unidos, podemos fazer do nosso bairro o lugar que queremos.''
Para o juiz, ''trata-se de promoção pessoal do representado Rony dos Santos Alves, visando levar ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a sua candidatura a reeleição ao cargo de vereador''.
Para o magistrado pesou ainda o fato de Rony não ter adotado este tipo de conduta - encaminhar correspondência a eleitores - durante todo o mandato, mas, somente agora, faltando cinco meses para as eleições. ''Importante frisar que o representado não demonstrou em momento algum que o envio de cartas era prática corriqueira em sua gestão.''
O advogado de Rony, Maurício Carneiro, disse que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. ''O entendimento predominante no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que as cartas não são propaganda eleitoral, mas prestação de contas do mandato.''
Este ano, o prefeito Barbosa Neto e o seu partido - PDT - também já foram condenados por propaganda eleitoral. A Barbosa coube multa de R$ 5 mil por panfletagem realizada no Calçadão da Avenida Paraná e de R$ 7,5 mil por comício na Praça Rocha Pombo, ambos em maio. O PDT foi multado nos mesmos valores. O prefeito e o partido recorreram ao TRE.


