Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
Os 13 vereadores de Medianeira (65 quilômetros a nordeste de Foz do Iguaçu) não recebem os seus salários há três meses, em decorrência do atraso no repasse de verbas da prefeitura. A dívida atinge cerca de R$ 70 mil. O salário de um vereador na cidade é de R$ 1.760,00.
Segundo o advogado da Câmara, Sadi Meine, os atrasos no repasse do duodécimo (a décima segunda parte da receita mensal da prefeitura) ocorrem desde maio. Nesse período, foram feitos apenas repasses parciais. Os R$ 36,2 mil mensais do duodécimo são destinados ao pagamento de salários e à manutenção da Casa.
Devido aos atrasos, apenas o salário dos cinco funcionários está em dia. Por isso, Meine enviou esta semana um ofício à juíza Nilse Regina Lima, diretora do Fórum de Medianeira, pedindo que ela faça valer um mandado de segurança expedido pelo juiz Eduardo Sarrão em abril de 98. Na época, a decisão judicial determinou que a prefeitura pagasse uma dívida de R$ 78,3 mil, também relativa a duodécimos atrasados.
De acordo com o advogado, ao deixar de fazer o pagamento, o prefeito Luiz Suzuke (PT) está descumprindo uma ordem judicial e cometendo o crime de prevaricação (quando o funcionário público deixa de cumprir uma lei sob sua responsabilidade). Meine diz que o mandado de segurança continua em vigor porque ele ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná -medida obrigatória quando se trata de processos contra órgãos públicos.
Em entrevista à Folha , por telefone, Suzuke disse ontem que os atrasos são decorrentes da falta de recursos. Segundo ele, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 30% nos últimos três meses -de R$ 320 mil para R$ 228 mil mensais. Além disso, a prefeitura tem para receber R$ 2,5 milhões de impostos municipais atrasados. Além dos vereadores, os 70 ocupantes de cargos de confiança estão com os salários atrasados -nesse caso há dois meses. Procurado pela Folha , o presidente da Câmara, Elias Carrer (PDT), não foi encontrado na sexta-feira.

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