Curitiba - O presidente da Câmara de Antonina (Litoral), Luis Carlos de Souza (PR), é o novo prefeito do município. Souza tomou posse na manhã de ontem depois que a juíza Gabriela Scabello Milazzo Taques determinou o afastamento do prefeito Kleber de Oliveira Fonseca (PMDB). A decisão acatou o pedido de liminar efetuado pelo Ministério Público (MP) em um processo de improbidade administrativa.
Segundo o promotor, Osvaldo Luiz Simioni, a ação civil pública contra o prefeito foi motivada pelo descumprimento de uma decisão da Justiça. Desde setembro de 2007 o MP cobra da prefeitura investimentos na estrutura do Conselho Tutelar da cidade. ''A sede não tem condições de abrigar um órgão dessa estrutura, não há telefones, nem carro, nem computadores'', diz Simioni.
Em dezembro, a Justiça determinou em decisão liminar que o pedido do MP fosse acatado. ''O prefeito se omitiu e a situação do Conselho Tutelar continua a mesma'', explica. Para o promotor, o suposto descaso da prefeitura com o Conselho é um desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição. ''A garantia dos direitos das crianças e adolescentes é prioridade absoluta'', defende.
A reportagem tentou contatar o prefeito afastado, mas não obteve sucesso. Segundo Souza, Fonseca já estaria estudando uma forma de reverter a decisão da Justiça. ''É uma situação atípica porque falta apenas um mês para acabar o mandato'', avalia. O novo prefeito declarou que vai ''fazer o possível para atender aos pedidos do MP em relação ao Conselho Tutelar''.
O presidente da Câmara teve que assumir a prefeitura porque o vice-prefeito Dênio Staner Storbem (PSDB) renunciou em junho por motivos pessoais.

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