Verbas de ressarcimento podem crescer 24%
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 13 de junho de 2016
Mariana Franco Ramos<br>Reportagem Local 
Curitiba O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), disse ontem que estuda reajustar em 24% as chamadas verbas de ressarcimento dos deputados estaduais. Hoje, além dos salários, de R$ 25,3 mil, e de uma cota de R$ 78,5 mil para contratação de 23 funcionários comissionados, cada um dos 54 membros da AL pode gastar R$ 31,4 mil por mês em despesas como combustíveis, locação de imóveis, telefone, assinatura de jornais, TV a cabo, alimentação e outros insumos. Com a medida, o montante subiria para R$ 39 mil, o que significa um impacto anual de R$ 4,8 milhões aos cofres públicos.
"Desde 2012 não se corrige. O Congresso fez uma reposição na ordem de 24% (no início da Legislatura, em 2015) e eu estou fazendo uma avaliação. Acredito que nós sempre tivemos como parâmetro a Câmara Federal. Pretendo sim fazer essa análise e adequar", contou. Para que a proposta se torne realidade, não é preciso votação em plenário; basta a publicação, em Diário Oficial, de uma resolução da Mesa Executiva. Nos bastidores, porém, comenta-se que, em reuniões internas, houve quem sugerisse "embuti-la" na reforma do regimento, que segue em análise, evitando assim um desgaste maior com a população.
Quanto aos vencimentos, Traiano já admitiu, na semana passada, que, caso o Congresso autorize o acréscimo de 16,38% em Brasília, o "efeito cascata" na AL será automático. "O nosso salário é estabelecido pela Constituição. É 75% do que ganha um deputado federal. Não vejo razão para não aprovar, até porque estamos dentro daquilo que a lei determina", afirmou. Os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que correspondem ao teto do funcionalismo público, passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. A expectativa é que, em breve, a elevação tenha reflexo nos Executivos e nos Legislativos de todo o País.
OPINIÕES
Tanto o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), como o da oposição, Requião Filho (PMDB), se mostraram contrários aos aumentos nos salários e nos benefícios dos parlamentares. "No meu entendimento, (o valor) não é suficiente, mas essa também não é hora de fazer nenhum tipo de reajuste. É inoportuno. No momento que o País atravessa, o Estado atravessa, o que puder ser economizado tem de ser economizado", opinou o pessebista.
"Vejo como infortuno. Não é um bom timing. Temos problemas no Brasil, no Estado e nas nossas capitais. Eu me coloco contra, o líder do governo se coloca contra... Vamos ver como ficam os demais deputados", provocou o peemedebista. De acordo com o presidente da AL, não há um prazo certo para que o assunto seja discutido. "A qualquer momento a Mesa, por ato, pode fazer", resumiu.


