VERBA INDENIZATÓRIA - Deputados federais reduzem gastos em 32%
PUBLICAÇÃO
sábado, 30 de maio de 2009
Karla Losse Mendes<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Os deputados federais reduziram em quase um terço o gasto da verba indenizatória de abril, em relação a março deste ano. A pesquisa, realizada na última sexta-feira pela FOLHA com base nas informações disponíveis no site da Câmara Federal, mostrou que os gastos declarados pelos parlamentares diminuíram mais de R$ 120 mil no primeiro mês em que a Casa passou a divulgar na internet as informações sobre as despesas. Agora, além da natureza da despesa e do valor total, os custos são acompanhados de dados como o nome do fornecedor, CNPJ ou CPF e número da nota fiscal referente à compra.
Em abril, os deputados gastaram R$ 255.122,18. Em março o gasto havia sido de R$ 375.806,72. Entre os deputados, a maior redução nas despesas foi a do deputado Ricardo Barros (PP), que registrou em março gasto de R$ 28.132,62 e em abril apenas R$ 465,00. Ele não foi localizado para comentar o assunto.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB) também registrou uma queda significativa nas suas despesas. Em março ele havia gasto pouco mais de R$ 15,4 mil e em abril gastou apenas R$ 785,14. De acordo com o deputado, como as despesas podem ser acumuladas no semestre, ele concentraria as maiores no final de cada semestre.
Apresentaram aumento nos gastos Luciano Pizzato (DEM), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Moacir Micheletto (PMDB) e Hidekazu Takayama (PSC), além do ex-deputado Barbosa Neto (PDT). Já os deputados Abelardo Lupion (DEM), Affonso Camargo (PSDB), Alfredo Kaefer (PSDB) e Ângelo Vanhoni (PT) mantiveram o gasto estável, com uma diferença inferior a R$ 500 entre um mês e outro. Entre os parlamentares, apenas o deputado Marcelo Almeida (PMDB) não tem despesas registradas em abril.
Comparando os gastos dos deputados em abril com o mesmo período do ano passado, a economia é ainda maior. Os deputados gastaram no mês passado praticamente a metade do valor de abril de 2008 uma economia de quase R$ 210 mil. O valor também é menor, se comparado à média dos gastos nos três primeiros meses do ano. O valor mensal gasto pelos 30 deputados, em média, foi de R$ 381.007,77, mais de R$ 125 mil a menos do valor gasto em abril.
Unificação
Após denúncias de que recursos com passagens aéreas vinham sendo usados pelos deputados para transportar terceiros em voos nacionais e internacionais, a Câmara Federal resolveu estabelecer regras mais rígidas. No entanto, sob pressão dos parlamentares, a Casa decidiu na semana passada criar uma cota única. Na prática, reunirá despesas da cota postal-telefônica, da verba de transporte aéreo e da verba indenizatória.
O valor dos recursos disponíveis para estes gastos será variável de acordo com o estado de origem do parlamentar e, segundo a Câmara, foi obtido em um estudo realizado pelo órgão. Com isso, deputados paranaenses poderão gastar mensalmente até R$ 29.154,13 com despesas como passagens aéreas (somente para o parlamentar ou assessores cadastrados na Câmara), telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios, alimentação e hospedagem.
O deputado pode ainda usar os recursos para locação de aeronaves e veículos; e despesas com combustíveis, no limite de até R$ 4,5 mil mensais. O mesmo limite vale para contratar serviços de segurança. Ele pode ainda contratar consultorias e trabalhos técnicos, pesquisas e serviços de divulgação da atividade parlamentar.


