Verba do Pronasci pode chegar ainda este ano
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sexta-feira, 06 de novembro de 2009
Marian Trigueiros<BR>Reportagem Local 
Com a assinatura do convênio entre o Ministério da Justiça e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região (Cismel), o município passou a fazer parte oficialmente do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), programa voltado para regiões metropolitanas mais violentas do Brasil. O convênio foi assinado ontem em Londrina, em cerimônia que contou com a presença dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Bernardo (Planejamento), além dos prefeitos que fazem parte do consórcio.
Segundo o ministro Tarso Genro, até o momento já foram executados 87% do orçamento de 2009 do programa em todo o país. O ministro Paulo Bernardo anunciou uma portaria que deve sair ainda hoje (ontem) e, com isso, nosso limite vai aumentar. Vamos fazer praticamente a execução de todo nosso orçamento ainda em novembro. No entanto, temos condições de ainda em dezembro engrenar algum recurso para implementação do consórcio, disse.
Para ele, deve ocorrer uma relação de colaboração permanente entre município, Estado e governo federal. O município entra com as políticas preventivas, o Estado tem a função policial de segurança tradicional e a proposta do governo federal é induzir um projeto através do financiamento dessa integração e de projetos preventivos. O Pronasci é praticamento um novo orçamento do Ministério da Justiça, o que significa quadruplicar os recursos que eram disponibilizados para a segurança pública.
Com relação à verba do programa, o ministro Paulo Bernardo garantiu que o dinheiro está disponível. Evidentemente que os projetos devem ser analisados tecnicamente e passar por tramitação. Normalmente leva de 45 a 60 dias para fazer isso. Acho possível que a liberação ocorra ainda este ano. Nossa expectativa em relação ao consórcio é que seja bem sucedido para inclusive servir de modelo em outras regiões, já que até agora temos priorizado regiões metropolitanas com cidades maiores.
Para Londrina, o prefeito Barbosa Neto, já listou uma série de programas. Existem outros projetos que estão ligados à região metropolitana, mas os nossos são inicialmente a modernização da nossa Guarda Municipal, aquisição de equipamentos e treinamento através das bolsas. A nossa menina dos olhos vai ter uma central de inteligência, com todas as polícias trabalhando num sistema integrado. Até o final do ano esperamos que venham recursos para implantação da Guarda e para o ano início do ano que vem, esperamos ter o restante dos recursos, que ao todo serão R$ 4,5 milhões, pontuou.
O convênio só foi possível depois de oito meses de negociação junto ao Ministério da Justiça. Assim, o município conseguiu aderir ao programa por meio do Consórcio que também abrange as cidades de Cambé, Rolândia, Ibiporã, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Sertanópolis e Tamarana. O Cismel é o primeiro consórcio de segurança a ingressar no Pronasci e, dessa forma, a região poderá receber recursos federais para o combate à violência.
O governo federal promete investir R$ 6,7 bilhões com estas ações até o fim de 2012.


