Venda de terreno deu prejuízo ao BB
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sexta-feira, 06 de agosto de 2004
Agência Estado 
São Paulo - O Banco do Brasil vendeu por um preço abaixo do praticado no mercado um terreno de 25 mil metros quadrados em São Caetano do Sul no dia 24 de outubro de 2003, segundo a revista ''IstoÉ''. O terreno teria sido vendido a uma entidade ligada à prefeitura do município sem licitação, numa operação que teria causado prejuízo de R$ 2,5 milhões ao banco. A reportagem da revista afirma ainda que a denúncia da transação foi feita pela empresa Testem Fundidos Ltda. A companhia seria a mesma que, há dez anos, teria transferido o controle do terreno para o BB em troca de uma dívida. A informação foi dada pelo dono da Testem, Antônio Ferraz de Andrade Filho.
A ''IstoÉ'' informou ainda que a denúncia chegou a ser encaminhada ao presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) em 2 de dezembro de 2003. Suplicy questionou a legalidade e conveniência da alienação, e pediu a ''adoção de medidas administrativas necessárias'' para impedir a venda. De acordo com a revista, o negócio foi concluído três dias depois do documento enviado por Suplicy. O BB disse à revista que o retorno ao senador teria sido dado no dia 5 de janeiro, um mês após a venda. Suplicy negou ter recebido as informações.
A revista afirma que documentos em cartórios paulistas mostram que os funcionários e procuradores do BB em São Paulo, Carlos Abel Alves e José Padilha de Siqueira Neto, assinaram a escritura da venda do terreno no dia 5 de dezembro. O patrimônio foi transferido para o Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (Imes) por R$ 3,9 milhões.
O mesmo documento de venda, segundo a ''IstoÉ' registra que o terreno, com várias benfeitorias, está cadastrado na Prefeitura de São Caetano com valor venal (de venda) de R$ 6,4 milhões. De acordo com a revista, a Lei nº 4.133, de 5 de maio de 2003, votada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Luiz Olinto Tortorello (sem partido, à época no PTB) indica que o negócio parecia estar fechado sete meses antes. Já a assessoria do BB teria informado que o Imes foi quem se interessou pelo imóvel e que a diferença de preços se deu em função de impostos atrasados.
O BB nega que a operação tenha sido irregular e afirma que a operação seguiu ''rigorosamente'' a legislação e foi realizada com base num artigo da Lei de Licitações que permite a venda direta por dispensa de licitação para órgãos ou entidades da administração pública de qualquer esfera de governo. O preço, segundo o banco, foi determinado por avaliação técnica. A ação de rescisão contratual e reintegração de posse do imóvel teve início em 24 de fevereiro de 1999, segundo o BB, mas só foi concluída no dia 8 de março de 2002, quando o imóvel foi reintegrado ao patrimônio do banco pelo valor de R$ 4,4 milhões.


