Curitiba - A Justiça Federal realizou ontem a solenidade de implantação do processo eletrônico nas três varas federais de execuções fiscais de Curitiba. Desde quinta-feira, todos os processos nas varas mencionadas estão sendo protocolados digitalmente.
Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, o objetivo é economizar recursos e agilizar os processos. ''Pelos levantamentos prévios, achamos que a tramitação, no mínimo, será três vezes mais rápida'', disse Darós.
No suporte eletrônico, os advogados podem ajuizar ações pela internet, sem a necessidade de ir pessoalmente à vara. Para isso, os profissionais precisam se cadastrar e registrar uma senha. O TRF4 está realizando um treinamento para ensinar o sistema a advogados e procuradores.
''O sistema é totalmente seguro. Nos juizados especiais, desde a implantação do processo eletrônico, foram protocolados mais de 1,5 milhão de procedimentos no TRF4, e não houve nenhum problema de segurança'', apontou Darós.
A adoção do processo eletrônico nas varas federais de execuções fiscais de Curitiba faz parte do projeto de digitalização do tribunal, que abrange os três Estados da região Sul. A ação teve início em 2003 com a implantação do sistema em alguns juizados especiais. Hoje, segundo Darós, todos os juizados especiais operam com o processo eletrônico, e agora está sendo iniciada a implantação nas varas comuns. A intenção é adotar o sistema em todas essas varas até 11 de fevereiro do próximo ano.
O processo eletrônico foi desenvolvido por servidores do próprio tribunal. De acordo com o presidente do TRF4, a implantação está exigindo um investimento de R$ 22 milhões em estrutura, dinheiro disponibilizado através de convênio com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Depois, o tribunal deve providenciar a digitalização dos processos anteriores, protocolados em papel. ''A nossa esperança é que daqui a cinco anos não seja mais utilizado papel no TRF4'', afirmou Darós.

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