Valor seria suficiente sem gastos extras
Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o aumento, caso se concretize, não é motivo para comemoração. ''Se o município fizesse apenas o que é de sua competência, o dinheiro que já recebemos seria mais do que suficiente. Navegaria igual cruzeiro. Mas como os prefeitos acabam fazendo muitas ações e assumindo vários programas dos governos Estadual e Federal, não há fonte suficiente'', alega.
Ziulkoski cita como exemplo os gastos com transporte, polícia e Justiça Eleitoral que são custeados pelas prefeituras. Ele não aponta se essa situação acontece porque haveria omissão do Estado ou da União, mas diz que o prefeito assume esses compromissos ''para ajudar''.
Gestor de um município de aproximadamente 4 mil habitantes, o prefeito de Porto Vitória, Kurt Nielsen Junior (PP), compartilha da opinião do presidente da CNM. ''O repasse supriria tranquilamente as necessidades da cidade. Mas temos que arcar com gastos de educação, principalmente transporte escolar, e consultas especializadas da saúde pública''. Ele calcula que o aumento ideal na cota do FPM para o próximo ano, para não haver perdas com relação à inflação, seria de 14%.
Nas cidades de médio porte, a queixa é a mesma. Roberto Viganó (PDT), prefeito de Pato Branco (70 mil habitantes) disse ter ficado preocupado com a notícia da estimativa de um acréscimo de menos de R$ 100 mil para o seu município. ''Os serviços para o município aumentam a cada dia. É creche das crianças, trânsito municipalizado. Os gastos com saúde estão em 23%, quando deveria ser 15%, e o de educação chega a 32%, quando por lei poderia ser 25%''.
O prefeito de Rebouças (15 mil habitantes), Luiz Everaldo Zak (PT), acrescenta ainda os gastos com a segurança pública. ''Se o município não intervir, ficamos à mercê. Por isso, acabamos ajudando as delegacias. As demandas são cada vez maiores e o valor insuficiente'', diz.
Viganó argumenta que o FPM vem para ajudar, mas não resolver todos os problemas da cidade. A solução para equilibrar as contas estaria na criatividade ao encontrar outras fontes de recursos. ''É o raciocínio 'um pouco de cada um faz uma grande diferença'. Tem que aumentar a fiscalização do pagamento das taxas de iluminação e lixo, do IPTU, entre outros. Não tem jeito. Porque temos que pagar os funcionários e atender bem a população'', explica. (M.R.M.)





