Valor do transporte escolar na zona rural pode dobrar em 2013
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sábado, 17 de novembro de 2012
Edson Ferreira <br> <br> Reportagem Local 
O custo do transporte de estudantes da região rural de Londrina, ligados à rede municipal de ensino, pode sofrer elevação de aproximadamente R$ 10 milhões para o ano que vem. Segundo cotação elaborada pela Secretaria de Educação, o valor do quilômetro rodado a ser pago para as empresas que serão contratadas tem teto de aproximadamente R$ 11,00, enquanto que o valor pago atualmente pelo mesmo serviço é de R$ 4,80, o que resulta em R$ 9 milhões por ano. A planilha com os preços é necessária para embasar o edital de licitação a ser publicado no mês que vem, tendo em vista que o contrato em vigor, com a empresa Transportes Kalunga, vai vencer no final do ano. Os números são da própria administração.
No entanto, os dados apresentados pela Educação não foram bem recebidos pela Secretaria de Gestão Pública. O secretário Denilson Vieira de Novaes, embora reconheça que a medida não é comum, informou que vai encaminhar um novo estudo com o objetivo de reduzir os custos. ''Como esse valor que nós recebemos realmente é bem mais alto, ficamos preocupados'', disse. ''Geralmente usamos as cotações feitas pelas secretarias que solicitam os serviços, mas neste caso estamos pesquisando outra forma de cotar'', complementou Novaes.
De acordo com o secretário, a nova proposta tem diferenciais em relação ao contrato existente. Ele lembrou que as 256 linhas percorridas pelo transporte na zona rural de Londrina por uma única empresa serão agora divididas em cinco lotes, ''onde cada empresa fica com um dos lotes e isso é um avanço no formato''. Novaes, porém, não confirma se essa mudança justificaria o reajuste. ''Eu preciso estar convencido disso (da necessidade do aumento na planilha).''
A secretária de Educação, Maria Inês Galvão de Mello, reconheceu que o preço ficou muito alto. ''Não tem como não achar, mas é preciso dizer que ainda está sendo feito um estudo em cima dessa cotação.'' Conforme Maria Inês, ''pelo que foi levantado, o que é pago hoje é um preço defasado, mas não significa que esses preços mais altos vão ser realmente praticados''.
Ela afirmou que o preço médio de R$ 11 por quilômetro rodado foi obtido por meio de orçamentos apresentados por empresas do setor de transporte. ''Existe dificuldade para conseguir esses dados, porque muitas não se interessam por esse serviço, pois vão, muitas vezes, colocar seus ônibus em estradas rurais em situações adversas.''
Para evitar esses ''sustos'' com orçamentos apresentados por outras pastas na hora de contratar empresas que vão atender a Prefeitura de Londrina, o secretário de Gestão Pública defende a reestruturação do setor. ''O ideal seria termos uma gerência de formação de preços.'' Atualmente as secretarias que demandam a contratação são também responsáveis pelo contato com a iniciativa privada para montar a planilha de custos.
Apesar de contactada, a empresa Kalunga, executora do contrato vigente desde 2007, preferiu não encaminhar orçamento para o município. ''Até pela negociação que temos, achei que não seria adequado'', disse o proprietário, Expedito de Castro, que reivindica um reequilíbrio financeiro no contrato.
Castro disse que a nova proposta da Educação prevê alterações nos serviços prestados. ''É difícil comparar os valores, pois tem algumas mudanças como a ampliação de 20 monitores também para os micro-ônibus e a utilização de mais ônibus para atender o Jardim Cristal (zona sul).'' Nas condições atuais, ou seja, sem os acréscimos nos serviços oferecidos, Castro afirmou que o valor ideal para o contrato estaria hoje em pouco mais de R$ 6 por quilômetro.
Aditivo
A Procuradoria-Geral do Município ainda aguarda o relatório da Controladoria sobre o aditivo ao contrato com a Kalunga. Retroativo, o reajuste foi assinado pelo ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) e representa cerca de R$ 2 milhões. A empresa ameaça encerrar o transporte caso não receba. A administração, contudo, tem dúvidas quanto a legitimidade do débito. O parecer deve ser emitido na semana que vem.


