Belo Horizonte - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a mulher dele, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, negaram ontem, em depoimento à Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte, envolvimento com a suposta sonegação de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Valério e Renilda foram ouvidos na Delegacia de Crimes Previdenciários, que investiga a sonegação da qual é acusada a agência de publicidade SMP&B, da qual são sócios. O processo refere-se ao não-recolhimento de R$ 27 mil em contribuições ao INSS, que, em 2004, autuou a agência de publicidade, questionando a prática de contratação de pessoal por meio de pessoas jurídicas.
Por essa rotina, o funcionário contratado constitui uma empresa, que emite nota fiscal para a contratante, encarregando-se, assim, de recolher, diretamente, todos os impostos e contribuições. A pena para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de reclusão, segundo o delegado Ricardo Amaro, porta-voz da Superintendência da PF em Minas Gerais. ''Mas eles não foram indiciados porque não eram os administradores financeiros'', observou Amaro.
''Essa é uma prática no meio publicitário e de propaganda, mas o INSS defende que trabalhadores especializados, como artistas plásticos, técnicos de áudio etc, sejam contratados com carteira assinada'', criticou o advogado Marcelo Leonardo, que representa Valério e Renilda. Leonardo disse que foi apresentado um processo administrativo ao INSS, contestando o auto de infração, que está em tramitação no órgão federal.
No depoimento à PF, Leonardo afirmou que Valério alegou que, como sócio da empresa, não era o responsável pela contratação de pessoal. Renilda, ainda segundo o advogado, afirmou que não participava da administração da agência, uma vez que os interesses dela na empresa eram representados pelo marido, por meio de procuração.
O INSS limitou-se a informar que o processo foi movido pela Receita Previdenciária do instituto no Estado, resultado de uma ''fiscalização feita no ano passado, que culminou na emissão de representação fiscal para fins penais encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF)''.

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