São Paulo - O tempo levado pela presidente Dilma Rousseff para indicar o 11º integrante do Supremo Tribunal Federal é o mais longo já registrado após a redemocratização, na comparação com indicações para a Corte feitas por seus antecessores. Entre a oficialização da aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa até hoje se passaram oito meses e cinco dias.
A espera pelo anúncio já motivou queixas públicas de parte dos ministros do STF. No fim de fevereiro, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello reclamaram da demora e acusaram a presidente de "omissão", após o julgamento de uma ação terminar empatado. A assessoria do Palácio do Planalto não comenta o assunto e se limita a dizer que Dilma "ainda não indicou" nome para a vaga.
A petista superou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que encerrou o segundo mandato em 1º de janeiro de 2011 sem escolher o sucessor do então ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010. O "desfalque" motivou críticas de juízes e integrantes do Supremo na época. A indicação do substituto de Eros Grau, Luiz Fux, foi feita apenas em fevereiro de 2011, quando Dilma já era a presidente da República.
Das 23 indicações feitas após a Constituição de 1988, nove foram anunciadas em até dez dias. Desde a saída de Joaquim Barbosa, no fim de julho do ano passado, a Corte acumula o maior período com sua composição incompleta.

Prazo
O novo integrante será a quinta indicação de Dilma - a Constituição atribui ao presidente da República a responsabilidade pela nomeação. A Carta, porém, não estabelece prazo mínimo para a indicação. A indicação do ministro Teori Zavascki, por exemplo, foi feita por Dilma dez dias após a aposentadoria de Cezar Peluso. Já o anúncio pela presidente do nome da ministra Rosa Weber levou pouco mais de três meses e o do ministro Luís Roberto Barroso, seis meses.
"A falta de um ministro atrapalha as decisões da Corte. São milhares de processos sem julgamento", afirma o professor Oscar Vilhena, diretor da Direito Getúlio Vargas.
Um dos motivos da demora, de acordo com interlocutores de Dilma, era a definição do presidente da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado - o que ocorreu em 18 de março, com a eleição do senador José Maranhão (PMDB-PB).

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