Curitiba - A União dos Vereadores do Paraná (Uvepar) recomendou ontem às câmaras municipais que adotem um pacote emergencial de redução de despesas. A expectativa da entidade é que a economia chegue a 15%.
De acordo com o presidente da entidade, Bento Batista da Silva, a redução deverá ser uma resposta das casas legislativas ao momento de crise econômica. Entre os gastos que a Uvepar sugere que sejam reduzidos estão os com telefone, compra de combustível e contratação de serviços de assessoria.
Além da redução nas despesas, a Uvepar recomenda uma intensificação das atividades de fiscalização sobre o uso dos recursos pelo Executivo. ''É um alerta para que os vereadores tomem consciência de que a crise existe e fiscalizem o poder público quanto aos investimentos para que não falte recursos para aplicar em áreas sociais.''
O presidente da Câmara Municipal de Londrina, Jairo Tamura (PSB), afirma que a Casa já adotou medidas de contenção de gastos após um decreto da Prefeitura sobre a redução no orçamento. ''Nós também temos que fazer um esforço e dar uma resposta nesse momento'', disse. Ele garante que a Casa ampliou o controle e gastos com combustível e telefonia já seriam pequenos.
Segundo Tamura, a Câmara já sofreu uma redução de 6% para 5% do percentual das receitas municipais destinadas ao Legislativo por ultrapassar a faixa de 500 mil habitantes. Ao mesmo tempo, haveriam necessidades inadiáveis, como a compra de computadores e contratos que já foram firmados. ''Estamos buscando a revisão de valores de contratos para contribuir nesta redução de custos'', afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB) afirma que a Casa já teria uma estrutura bastante enxuta. ''Hoje o combustível e ligações interurbanas são pagos pelos próprios vereadores.'' Derosso afirma que não há planos imediatos de redução mas, se houver necessidade, deverá convocar as lideranças para estudar onde serão realizados cortes.
De acordo com ele, seria possível devolver os carros, cancelar contratos de terceirizados e reduzir ainda mais o uso de telefone, mas isso poderia prejudicar as atividades parlamentares. ''Dá para apertar, dá. Mas se diminuirmos em algum lugar, ficará deficitário'', afirmou.

Orçamento dos legislativos municipais

A legislação federal limita os gastos das Câmaras de Vereadores em relação a receita líquida dos municípios e a faixa populacional de cada cidade. Veja até quanto o legislativo pode gastar:
População % Receita líquida município
Até 100 mil..................................................................... 8%
Entre 100 mil e 300 mil.................................................... 7%
Entre 300 mil e 500 mil.................................................... 6%
Mais de 500 mil ..................................................... 5%

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