Patrícia Zanin
O presidente reeleito da União de Vereadores do Brasil, José Malta da Silva, disse ontem que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quer obter notoriedade com o projeto que propõe a redução de vagas no Legislativo - com exceção do Senado. ‘‘A proposta dá a intenção velada de fujimorização do Brasil. Não se faz regime forte enfraquecendo os poderes’’, criticou, em entrevista à Folha, por telefone.
Malta, que é vereador pelo PFL em São Francisco do Conde, município da Região Metropolitana de Salvador, afirma ainda que a proposta é inconstitucional porque o Senado não poderia interferir no poder local. ‘‘Abominamos essa intenção agressiva, raivosa do senador’’. Pela proposta de Álvaro, a Câmara Federal, as Assembléias Legislativas e as Câmaras de Vereadores seriam reduzidas gradativamente a partir de 2002. O número de vereadores cairia de quase 60 mil para cerca de 50 mil até 2014.
O senador tucano alega que além da melhoria da imagem do Legislativo, que estaria dando exemplo ao economizar, os cofres públicos teriam um fôlego anual de R$ 700 milhões. ‘‘A comunidade não reclama do número de cadeiras. A sociedade quer é seriedade dos homens que podem mudar os destinos de sua cidade e de seu País, quer transformação para melhor na vida do cidadão’’, argumentou Malta. Na opinião do presidente da UVB, se o senador quer dar o exemplo de redução de gastos, ‘‘que corte a própria carne e a gente topa sentar na mesa para negociar’’.
Ele disse que, ao invés de fazer essa proposta, Álvaro Dias poderia preocupar-se em garantir a independência dos poderes, principalmente na relação entre Legislativo e Executivo. ‘‘Por que ele, o Requião, o Simon (Pedro, do PMDB-RS) não definem as responsabilidades do Executivo que fica com os recursos das Câmaras e, em certos casos, estabelecendo uma relação promíscua?’’, questionou. O dirigente defende o repasse direto de recursos federais para as Câmaras, sem ter de passar pelas prefeituras. ‘‘Muitos legislativos municipais são reféns do Executivo’’, afirmou.
Ele disse que um levantamento da UVB nos 5.506 municípios do País mostra que 80% das Câmaras estão em municípios de 30 mil a 40 mil habitantes; 60% delas estão alojadas em prédios alugados ou no interior de prefeituras, o que compromete a independência. Além disso, 25% das Câmaras não têm telefone; outras 45% não têm fax de acordo com a UVB e 95% delas não são informatizadas.
‘‘Não dá para dizer, como afirmou o ex-senador Amin (atual governador de Santa Catarina) que as Câmaras são responsáveis pela situação financeira dos municípios’’, afirmou. Ele disse que o subsídio médio do vereador, no Brasil é de R$ 600,00. Sobre a má atuação dos legislativos, incluindo escândalos recentes como o que ficou conhecido como ‘‘máfia da propina’’, em São Paulo, Malta afirmou: ‘‘A Câmara legítima é aquela eleita. É o retrato do povo’’.

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