Emerson Cervi
De Curitiba
Líderes políticos do Paraná e representantes dos transportadores de cargas defenderam ontem, durante reunião em Curitiba, participação efetiva dos usuários nos programas de concessões de rodovias. Pela proposta, os usuários participariam de debates integrando conselhos, agências ou fóruns permanentes, como o proposto pelo superintendente da Folha de Londrina/Folha do Paraná, o ex-ministro e ex-senador José Eduardo Andrade Vieira. ‘‘Temos que abrir a discussão à ótica do usuário’’, defendeu o deputado federal Gustavo Fruet (PMDB), que participou do encontro. Para ele, está faltando transparência. ‘‘A população precisa conhecer o cronograma de obras e as planilhas de custos.’’
Além de Fruet, integraram a reunião, realizada na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Paraná (Setcepar), o senador Osmar Dias (PSDB), o deputado estadual Orlando Pessuti (PMDB) e diretores do Setcepar.
As reivindicações dos usuários vão ser debatidas no dia 18 de fevereiro em um um seminário organizado pelo Setcepar. O seminário também pretende discutir o programa de concessões de rodovias do governo estadual. O evento terá a participação do diretor de concessões do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Lívio Assis, e do presidente da subcomissão de pedágios da Câmara Federal, deputado Airton Cascavel (PPS-RO). Lívio Assis é um dos principais defensores de mudanças nas licitações de rodovias públicas para reduzir os valores das tarifas.
‘‘O governador apenas nos informa sobre os valores e os reajustes depois que já está tudo definido’’, lamentou o presidente do Setcepar, Rui Cichella. ‘‘Quem tem que fazer acordo sobre tarifas são aqueles que pagam, os usuários, e não o governo’’, defendeu.
Se não for possível garantir consenso sobre o valor das tarifas, Cichella acredita que o ideal seria o governo denunciar os contratos com as concessionárias. ‘‘Se está tão errado assim, é melhor começar do zero, com maior participação de todos os setores envolvidos’’, opinou.
De acordo com diretores das concessionárias, não é tão simples modificar o contrato para concessão das rodovias. ‘‘Qualquer modificação pode gerar questionamentos judiciais e os cofres públicos terminarão arcando com um prejuízo muito grande’’, disse o diretor de uma concessionária, que não quis ser identificado.
Cichella insiste que o índice de reajuste máximo das tarifas de pedágio no Paraná tem que ficar próximo a 30% e não de mais de 100%, como autorizou a Justiça. ‘‘O ministro dos Transportes Eliseu Padilha anunciou que os valores nas próximas concessões deverão ficar em torno de R$ 0,03 por quilômetro. Queremos o mesmo para o Paraná e não os R$ 0,06, como a Justiça autorizou.’’
Pessuti lembrou que a responsabilidade pelos problemas no programa de concessões é do governador Jaime Lerner (PFL). ‘‘Ele quer se fazer de vítima, mas é o algoz que definiu valores absurdos para as tarifas de pedágio no Estado’’, afirmou.