Na corda bambaO governador Amazonino Mendes: fitas admitindo cobrança de comissão na compra de geradoresUm grupo de 14 deputados federais reúne-se quarta-feira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara de Deputados para iniciar os trabalhos da subcomissão especial que vai apurar a aplicação de verbas federais nas administrações dos governadores do Amazonas, Amazonino Mendes (PFL), e do Acre, Orleir Cameli (sem partido). A subcomissão foi criada depois das denúncias do ex-presidente da Companhia Energética do Amazonas (Ceam), Fernando Bonfim, e a pedido do deputado Luiz Fernando Nicolau (PSDB). Bonfim acusou o governador Amazonino Mendes (PFL) de ser o verdadeiro dono da Empresa de Construção Civil e Elétrica (Econcel), que faturou desde 1995 R$ 48,8 milhões em obras para a Suframa, governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus. Só no Acre a empresa ganhou uma licitação de R$ 3,47 milhões.
Nessa semana Bonfim informou ao deputado Luiz Fernando Nicolau que teria enviado fitas para o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) onde Amazonino admite seu envolvimento na cobrança de comissão na compra de geradores para o Estado, no valor total de US$ 29,8 milhões. O contrato com a empresa americana Stewart & Stevenson foi superfaturado em 363,6%. Bonfim denuncia que Amazonino recebeu US$ 12 milhões.
Os 13 geradores foram comprados em 17 de dezembro de 1996. O negócio recebeu recursos federais através de um convênio assinado entre a Suframa e a Secretaria Estadual de Fazenda no valor de R$ 20,5 milhões. Amazonino chegou a negar que não havia comprado geradores. Mas na quarta-feira publicou uma nota oficial reconhecendo que efetivou a compra dos equipamentos. ‘‘A licitação foi cercada de todo zelo possível’’, diz a nota.
Com base em mais essa denúncia, Luiz Fernando Nicolau conseguiu a aprovação da subcomissão especial e afirma que ela pode resultar numa CPI. ‘‘Temos que comprovar todas as denúncias, inclusive de que há uma rede de testas-de-ferro em empresas beneficiadas pelo governador do Amazonas’’, afirma o deputado, prevendo que Amazonino corre risco de ser punido sob a acusação de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, improbidade administrativa e prevaricação. ‘‘O exemplo mais claro está na obra da BR-174. Quem ganhou a concorrência foi a Marmud Cameli. E no Acre a Econcel ganha a reforma da penitenciária. Da Subcomissão pode sugir a CPI’’.
O deputado Luiz Fernando Nicolau adiantou que a subcomissão fará uma devassa na aplicação dos recursos federais nas prefeituras de Rio Branco e de Manaus. Serão analisadas também as insenções de tributos federais concedidos a empresas da Zona Franca. Segundo o deputado o resultado da investigação deverá sair em 30 dias e para isso a subcomissão contará com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), da Procuradoria Geral da República, da Junta Comercial do Amazonas (Jucea), além do Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (Crea).
A primeira medida dos membros da subcomissão especial, segundo Luiz Fernando, será uma viagem à Manaus. Eles vão receber um dossiê do ‘‘Cartel de empreiteiras’’ da vereadora Vanessa Grazziotin (PC do B). O documento mostra a ligação de 13 empresas do ramo de construção civil e engenharia campeãs de obras para Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus nos últimos 5 anos, período em que Amazonino foi prefeito e é governador.
O dossiê foi argumento principal para duas representações que tramitam na Procuradoria da República no Amazonas e no Ministério Público Estadual. O documento será encaminhado ainda ao Ministério da Justiça e está baseado em documentos como Diário Oficial do Amazonas, relatórios da Secretaria Municipal de Obras (Semosb) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de registros das empresas na Junta Comercial do Amazonas (Jucea) e Conselho Regional de Engenharia do Amazonas (Crea).

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