Universidades vão bancar R$ 19 mi para a E-Paraná
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terça-feira, 20 de agosto de 2013
José Lazaro Jr.<br>Reportagem Local 
Curitiba - Para aumentar em R$ 19,5 milhões o orçamento da Rádio e Televisão Educativa do Paraná (chamada na gestão Beto Richa, do PSDB, de E-Paraná), o governador cancelou por decreto obras de infraestrutura nas universidades estaduais (R$ 4,6 milhões do Fundo Paraná) e pegou parte do saldo de exercícios anteriores na área de Pesquisa Científica e Tecnológica (R$ 14,9 milhões). O remanejamento foi publicado no Diário Oficial de 13 de agosto, junto com detalhes da transação financeira.
As obras cortadas, por exemplo, estariam concentradas no Norte Central (R$ 3,4 milhões) e no Norte Pioneiro (R$ 1,2 milhão), conforme aparece descrito no Anexo VI do decreto 8.713. FOLHA telefonou para o reitor da Uenp (Universidade Estadual do Norte Pioneiro), Eduardo Rando, mas ele não foi localizado pela assessoria da instituição. Procurada pela reportagem, a UEL (Universidade Estadual de Londrina) disse que não era possível confirmar se o corte de R$ 3,4 milhões incidiria somente sobre a universidade.
A divulgação do remanejamento aconteceu às vésperas da assinatura, hoje, em Curitiba, do edital de reforma do Cine Teatro Ouro Verde. A obra pode chegar a R$ 16 milhões e será custeada com recursos do Fundo Paraná. Na mesma cerimônia será empossado o novo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o ex-reitor da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), João Carlos Gomes. Amanhã ele se reunirá com a equipe técnica da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF), para tomar conhecimento dos projetos e desse remanejamento.
O Palácio Iguaçu trata essa movimentação de R$ 19,5 milhões como uma "mudança gráfica" no orçamento do Estado. A equipe de Beto Richa diz que se trata da mesma situação do contingenciamento de R$ 1,2 bilhão anunciado mês passado, quando o governo cancelou obras que não seriam mais executadas em 2013, apesar da rubrica constar na Lei Orçamentária Anual. Marcelo Cattani, secretário estadual da Comunicação Social, informou mediante sua assessoria que o dinheiro será usado em um convênio entre a E-Paraná e a Seti.
O convênio de R$ 19,5 milhões foi combinado com o ex-secretário, Alípio Leal, mas, segundo fontes da administração do Paraná, ainda não foi assinado. A ideia era usar o dinheiro em ações de ensino a distância, mas agora a responsabilidade ficará com João Carlos, já que o comando da pasta de Comunicação Social também pretende utilizar o recurso para migrar a E-Paraná para o modelo digital exigido pela União. O governo federal quer desocupar parte dos canais analógicos até março de 2014.


