União vai ressarcir governadores
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terça-feira, 31 de agosto de 2004
Agência Folha 
Brasília - O Tesouro Nacional vai devolver dinheiro aos Estados que pagaram, desde setembro do ano passado, parcelas mensais de suas dívidas com a União acima do necessário. A diferença, que agora será compensada, se deve a uma nova interpretação do Ministério da Fazenda sobre como devem ser contabilizados os recursos federais repassados aos Estados pelo Programa de Gestão Plena do Sistema Estadual de Saúde. Segundo parecer da equipe econômica, esses repasses não devem ser contabilizados na RLR (receita líquida real) dos Estados - os pagamentos mensais das dívidas dos Estados à União são calculados a partir da RLR. ''Deveremos fazê-lo [o ressarcimento] o mais breve possível'', disse o secretário do Tesouro, Joaquim Levy.


