União retém transferências financeiras do Paraná
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quarta-feira, 31 de outubro de 2007
Luciana Pombo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O governo federal está retendo todas as transferências financeiras, valores de convênios e os empréstimos previstos para o estado do Paraná. O motivo seria a inadimplência do governo do Estado com a União por conta do não pagamento dos títulos adquiridos pelo Banco do Estado do Paraná (Banestado) e que foram repassados aos cofres públicos após o saneamento e a privatização do banco em 2000. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aplica mensalmente uma multa de R$ 10 milhões pela não liquidação dos títulos, cuja compra foi devidamente autorizada pelo Banco Central (BC). O total de recursos já captados pela Secretaria do Tesouro da União (STN) do Paraná por conta dos títulos somam R$ 230 milhões.
Ontem, o governador Roberto Requião criticou a postura da União - que estaria se ''dobrando aos interesses dos banqueiros brasileiros''. ''Estamos sem receber as transferências e os empréstimos da União por inadimplência que não existe. Não posso pagar títulos que não têm liquidez. São títulos nulos que os governos de Alagoas e Santa Catarina emitiram e que dizem que não vão honrar. Quem deveria cobrar deles? O Paraná? Foi autorizado pelo Banco Central. Ele (Banco Central) é que deveria cobrar estes títulos'', disse ontem Requião, na reunião semanal do secretariado.
Requião conclamou o povo paranaense para se manifestar, fazendo semelhante ao ocorrido em Maringá - quando a sociedade se levantou e tirou suas contas correntes do Banco Itaú. ''Em um ano, aumentaram a dívida em R$ 1,5 bilhão. Estão inviabilizando o Paraná. Para agora e para as gerações futuras. Está todo mundo se dobrando ao interesses dos banqueiros'', reclamou. No último dia 6, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) anunciou um acordo entre Requião e o banqueiro Roberto Setúbal (presidente do Banco Itaú S.A.) para superar o problema. A proposta de acordo teria sido assinada e garantiria a devolução dos títulos para o Itaú. A proposta estaria sendo analisada agora pela Advocacia Geral da União (AGU).
A procuradora Jozélia Brolinani informou que o acordo prevê que a União devolveria os títulos para o Itaú e se encarregaria de fazer a cobrança junto aos municípios de Osasco e Guarulhos e o estado de Santa Catarina. Os títulos, somados, valem R$ 1 bilhão. Ontem, Requião negou que tenha feito qualquer acordo com o Itaú.
Ontem, a procuradora-geral reuniu-se no início da noite, em Brasília, com a bancada federal do Paraná. Foi mais uma tentativa de acelerar a negociação com a União para colocar um fim à multa paga à STN. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia terminado.


