União presta contas de privatizações
O uso dos recursos da privatização para abatimento da dívida pública está apenas contendo a explosão do crescimento do estoque. A maior parte do resultado líquido de R$ 5,6 bilhões arrecadados no ano passado pelo Programa Nacional de Desestatização (PND) foi destinada direta ou indiretamente para a redução do endividamento público, de acordo com o Balanço Geral da União, exercício de 1997, encaminhado recentemente pelo governo ao Congresso. Essa é a primeira vez que o governo presta contas, em detalhes, do uso do dinheiro da privatização.
‘‘Imaginem um navio com o casco avariado. Enquanto uma bomba estiver funcionando para estancar a água, o navio não afunda. A situação fiscal do País é semelhante: se não fossem os recursos da privatização, estaríamos todos alarmadíssimos com o crescimento da dívida pública’’, afirmou o gerente de Macroeconomia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Giambiagi. Em dezembro de 1996, a dívida líquida total de todo o setor público era de R$ 269,1 bilhões, igual a 33,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em janeiro deste ano, apesar do forte déficit fiscal nominal de 6% do PIB e da alta dos juros, a dívida chegou a R$ 316,7 bilhões, correspondentes a 35,3% do PIB.
Giambiagi acha preocupante o cenário de curto prazo, uma vez que os recursos da privatização deverão se esgotar no final de 1999, ‘‘quando a bomba vai parar de funcionar e o navio poderá afundar’’. Ele prevê que vai demorar alguns anos para a economia voltar a crescer em torno de 6% ao ano, nível que ajudaria na redução do déficit público.
Amortização Da arrecadação líquida total de R$ 5,6 bilhões com as privatizações em 1997, foram empregados diretamente na amortização da dívida pública federal R$ 2,5 bilhões, provenientes de 50% do resultado da venda da Companhia Vale do Rio Doce e de parte da receita de concessão da Banda B da telefonia celular, conforme o Balanço Geral. ‘‘Esse dinheiro acabou virando pó. Em apenas um mês, a conta de juros foi superior a meia Vale’’, constatou uma fonte do Ministério da Fazenda. Em janeiro último, a União, Estados, municípios e estatais gastaram R$ 4,5 bilhões em juros reais das dívidas interna e externa.
Ao lado da puxada nos juros em novembro para defender o País da crise asiática, o governo tomou outras decisões que influenciaram o crescimento da dívida pública. A ‘‘limpeza’’ dos passivos herdados do passado e o encontro de contas entre instâncias dentro do governo federal realizados entre janeiro de 1996 e janeiro deste ano somaram R$ 21,6 bilhões. Esse valor foi superior aos R$ 17,8 bilhões gerados pela privatização, segundo o economista Raul Velloso.

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