Leandro Donatti
De Curitiba
O governo federal libera até meados do mês de fevereiro cerca de R$ 45 milhões em emendas parlamentares para 200 dos 399 municípios do Paraná. O anúncio foi feito ontem pelo deputado federal do PFL, Luciano Pizzatto. O deputado disse que parte do dinheiro já foi liberada no mês de dezembro – R$ 7,3 milhões conforme levantamento feito pelo jornal ‘‘Folha de S. Paulo’’ e que o restante está sendo empenhado gradativamente. O que, em outras palavras, representará uma distribuição de recursos orçamentários diluída em três meses.
‘‘Como sempre acontece em todo final de ano, o dinheiro é liberado somente no final do exercício financeiro’’, constatou o deputado federal, um dos pefelistas que empresta, no Congresso, apoio político ao governo Fernando Henrique Cardoso.
Pizzatto disse que o dinheiro será empregado – de acordo com o que determinam as emendas – em eletrificação rural, programas municipais de proteção aos rios, patrulha mecanizada, reformas de hospitais municipais, postos de saúde, santas casas, assistência social, quadras esportivas, barragem, assoreamento, e centros culturais. ‘‘É um dinheiro extra, que veio além dos programas desenvolvidos pelos ministérios junto ao Estado e municípios’’, assinalou Pizzato. Não existe ainda um levantamento fechado de quanto a União repassou em verbas federais para o Paraná durante 1999.
O que se tem de oficial é que as bancadas de 30 deputados federais e de três senadores do Paraná apresentaram algo em torno de R$ 80 milhões em emendas, de bancada e individuais. Cada parlamentar poderia sugerir até 20 emendas no valor máximo de R$ 1,5 milhão per capita. Pizzatto afirmou que tantos os deputados da situação como os da oposição, do Paraná, tiveram as suas emendas orçamentárias atendidas pelo governo federal. ‘‘O índice maior coube aos governistas, é claro, mas nenhum parlamentar paranaense deixou de ser atendido’’, contabilizou o pefelista, ontem.
Para o deputado federal Florisvaldo Fier (PT), o Doutor Rosinha, os governistas foram privilegiados pelo Palácio do Planalto. Rosinha vinculou a liberação dos recursos para os Estados à aprovação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU), uma das matérias apreciadas no período extraordinário.
‘‘O dinheiro é resultado da chantagem feita pela bancada governista’’, acusou. Pizzatto contestou a comparação, e disse que a liberação dos recursos não tem nada a ver com a DRU. ‘‘Repito. Como sempre acontece, é no final do ano que o governo libera verbas para o cumprimento das emendas parlamentares’’, declarou Pizzatto.
Doutor Rosinha disse que para o governo federal foi um bom negócio ter ‘‘barganhado’’ com os governistas. ‘‘Com a DRU, a União terá ampla e irrestrita autonomia financeira para manobrar receitas públicas para pagar o serviço da dívida (com o FMI) como bem entender’’, ponderou o petista. Doutor Rosinha disse que vai conferir, uma a uma, se as suas emendas – todas voltadas ao setor de saúde – serão contempladas com verbas autorizadas pelo governo federal, como têm discursado boa parte dos governistas que dão sustentação ao presidente.

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