Curitiba - Um instrumento da Caixa Econômica Federal (CEF) vai tentar reduzir a quantidade de obras no País que deixam de ser executadas nos municípios por causa de problemas que não têm ligação com a falta de recursos. Criado em 2009 pela coordenadoria de programas federais dentro da CEF, o Índice de Capacidade de Gestão Municipal (ICGM) conseguiu fazer uma radiografia dos municípios que pode ser usada quando os prefeitos querem acessar determinado recurso: ''São indicadores que vão servir para a gente conversar com os prefeitos. Por exemplo: quantos vezes ele acessou os recursos e depois as obras acabaram frustradas?'', explicou ontem a coordenadora na CEF responsável pela aprovação e acompanhamento de programas de obras no País, Márcia Kumer.
Ela falava para uma plateia de técnicos de administrações públicas, que participavam em Curitiba de um seminário nacional sobre transparência nas ações públicas, organizado pelo Tribunal de Contas do Paraná.
Márcia afirma que o volume de recursos que retornam à CEF porque o administrador não conseguiu utilizar a verba é ''muito significativo''. ''Retorna muito dinheiro, às vezes por falta de projeto mesmo. Já foi maior o problema. Mas não dá para admitir que um recurso seja devolvido'', reforçou ela.
Segundo ela, o objetivo não é punir, e sim ajudar na busca por soluções, reunindo indicadores e apontando fragilidades: ''Nós somos os operadores das políticas públicas e os municípios são nossos parceiros. O objetivo é melhorar a execução delas, no menor tempo possível, para que aquele bem chegue às comunidades. Operador de políticas públicas lida com a vida das pessoas. O tempo da obra tem que ser o menor possível''.
Por enquanto, a CEF está utilizando os dados internamente, mas a divulgação externa das informações deve ocorrer no futuro. São quatro indicadores que integram o ICGM e que revelam, primeiro, a situação financeira, tributária e orçamentária; a gestão das políticas de caráter federativo; a gestão de convênios e contratos; e a organização da gestão. As fontes para obtenção dos indicadores vão desde pesquisa ''in loco'' até números do IBGE, da Controladoria Geral da União e dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, das Cidades.
Márcia afirma que a preocupação com a aplicação do dinheiro surge num momento em que há recursos. O volume de dinheiro que hoje é movimentado no País para obras de habitação representa uma quantia superior em comparação aos anos anteriores, desde 1995. Em 2009, segundo ela, a CEF operou cerca de R$ 40 bilhões em habitação. A maior parte se refere a créditos imobiliários individuais. Em 2009, a CEF também operou R$ 2,47 bilhões em obras de saneamento. Mas o maior volume de recursos para a área, desde 1995 até agora, foi destinado em 2007, quando a CEF operou R$ 10,86 bilhões, e se tratava do início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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