União espera por doações para aumentar recursos do Fome Zero
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domingo, 05 de janeiro de 2003
Agência Estado 
Brasília O governo federal irá recorrer à doações públicas para engordar os recursos do programa Fome Zero de combate à fome e à miséria. As doações poderão ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, do Brasil ou de qualquer parte do mundo. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ficarão encarregados de receber as doações, que irão para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Os números das contas deverão ser divulgados por meio de uma grande campanha de comunicação.
A criação do sistema de doações foi uma das primeiras medidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Está no decreto número 4.564, publicado na edição especial do Diário Oficial do dia 1º de janeiro, que trata da gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O decreto estabelece ainda que o gestor do fundo será o ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, no caso, José Graziano.
O ministério fica sediado no Palácio do Planalto, em uma demonstração clara de que esta é a prioridade número um do presidente Lula.
A verba arrecadada pelo Banco do Brasil e pela Caixa irão para o Tesouro, que fará o repasse à Presidência. Os detalhes de como se dará esse repasse ainda dependem de uma instrução normativa. As doações irão rechear o orçamento do fundo de combate à fome, que já contam com uma dotação R$ 1,8 bilhão prevista no Orçamento de 2003.
Pelos cálculos do PT, seria preciso R$ 4,75 bilhões por ano durante quatro anos para erradicar a fome no País. O governo pretende contar ainda com linhas de crédito de instituições internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O programa de combate e erradicação da pobreza será lançado oficialmente no dia 10, em Guaribas, no Piauí, pelo presidente. O programa prevê distribuição de renda para a compra de alimentos. Como essa transferência será feita ainda não está definido.


