Curitiba - Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o governo federal possui 517 imóveis sem utilização alguma em todo o Brasil. Patrimônio que ultrapassa R$ 2,6 bilhões e que, ocioso, gera despesas desnecessárias aos cofres públicos. Segundo o TCU, 35 destes imóveis estão no Paraná, número que é contestado pela gerência regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A auditoria do TCU indicou uma série de irregularidades em procedimentos da SPU, principalmente no que se refere à entrega de imóveis de uso especial da União. Mas o que mais chamou a atenção foi a verificação de um grande número de imóveis do governo federal que estão vagos atualmente: 517 no total. Destes, 68% seriam terrenos e outros 27%, edificações. Para o relator do processo no tribunal, ministro Valmir Campelo, a não utilização dos imóveis representa ''perda efetiva de recursos públicos, decorrente de custos com manutenção e guarda dos mesmos'', ferindo o princípio da economicidade previsto na Constituição Federal.
Segundo a assessoria de imprensa do TCU, 35 dos 517 imóveis estão no Paraná. Seriam 29 terrenos e 6 edificações. Não foi informado, no entanto, quais seriam esses imóveis e seu valor total. O gerente regional da SPU no Estado, Dinarte Antonio Vaz, estranhou o número divulgado pelo tribunal. ''No meu cadastro de imóveis vagos há um número muito pequeno'', afirmou. ''Isso porque procuramos sempre encontrar um uso para os imóveis, já que estando vagos eles sofrem risco de invasão'', acrescentou. O gerente afirmou que, no Paraná, existem inúmeros imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal que estão sem uso. Mas como ainda passam por inventários, eles não constam no cadastro da SPU, usado como base para a auditoria do TCU.
O Tribunal de Contas cobrou também uma maior fiscalização da SPU sobre os imóveis vagos. Como exemplo da falta de vistoria, cita o caso de um terreno destinado ao Ministério da Educação (MEC), situado em área nobre de Brasília. Entre 1978 e 2001, o MEC não utilizou o imóvel e acabou devolvendo à União. Atualmente, o terreno é usado como estacionamento. O TCU também constatou que a SPU não vinha realizando vistorias em vários imóveis no momento de entregá-los para os órgãos que iriam usá-los. Com isso, a secretaria não pode comparar a situação do imóvel no momento da devolução.
O ministro Valmir Campelo concluiu que as falhas decorrem da situação precária em várias gerências da SPU. ''Trata-se de um órgão que sofre de carência crônica de recursos financeiros, materiais e de pessoal, o que se reflete em uma grave incapacidade operacional e administrativa'', afirmou em seu relatório. A assessoria de imprensa da SPU em Brasília disse que o órgão, subordinado ao Ministério do Planejamento, só vai se manifestar sobre o assunto depois que for oficialmente notificado pelo TCU. Só então a secretaria deve anunciar que medidas serão tomadas em relação ao imóveis vagos da União.

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