Brasília - O PFL, o PMDB e a oposição se uniram para impedir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprove a vinculação das coligações estaduais às alianças nacionais. A arma é apresentar um decreto-legislativo para anular uma eventual decisão do TSE, que poderia ser tomada na noite de ontem. ‘‘Vamos anular qualquer decisão casuística’’, afirmou o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE).
Segundo ele, por meio de decreto-legislativo, o Congresso tem poder de anular resolução aprovada pelo TSE, com base no inciso 11 do artigo 49 da Constituição. Diz o dispositivo que compete exclusivamente ao Congresso ‘‘zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes’’.
Para o PFL, a aprovação da vinculação das coligações significaria a morte da candidatura presidencial da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. A avaliação é que ela teria dificuldade para fechar alianças nos Estados, ficando sem palanques regionais.
Na visão pefelista, a verticalização das coligações (da candidatura presidencial para as alianças estaduais) favoreceria o pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador José Serra (SP).

mockup