As parcelas de maio e abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Londrina estão bloqueadas pelo governo federal e representam quase R$ 1 milhão a menos nos cofres públicos. Outros R$ 570 mil de um financiamento da Companhia de Habitação de Londrina também foram retidos, segundo o secretário da Fazenda, Ismael Mologni.
Segundo ele, o bloqueio do FPM ocorreu porque o município não está recolhendo o Pasep do funcionalismo. ‘‘Temos uma interpretação diferente da União e já acionamos nossa procuradoria jurídica para garantir a liberação do dinheiro do FPM’’, disse ontem. A expectativa de Mologni é de que o recurso seja liberado na próxima semana.
Além do bloqueio do FPM, o secretário disse que a arrecadação do município caiu no mês passado. Segundo ele, a receita da prefeitura de março foi de R$ 13,7 milhões contra R$ 12,9 milhões de abril. ‘‘Essa redução, combinada com o bloqueio, não deixa de ser preocupante’’, reconheceu. Ele disse que se a receita continuar em queda pode haver atraso no pagamento de fornecedores. Mas afirmou que os salários do funcionalismo não correm risco.
Segundo o secretário, houve uma desaceleração na arrecadação do IPTU. ‘‘De janeiro a março o fluxo é maior porque o contribuinte paga o imposto à vista’’. Nos quatro primeiros meses do ano, a prefeitura arrecadou - incluindo IPTU, taxas e repasses federais e estaduais - R$ 58,6 milhões. A despesa foi de R$ 62,1 milhões.
Pelos cálculos de Mologni, mesmo com a queda na receita será possível fechar o ano com a situação equilibrada. ‘‘Todos os setores estão colaborando para a redução de despesas’’, afirmou. Ele disse que, apesar das dificuldades econômicas do País e das despesas crescentes em setores como saúde e educação, a prefeitura está conseguindo executar obras e investimentos. ‘‘Isso é possível por causa dos recursos provenientes das ações da Sercomtel’’, afirmou.
No ano passado, 45% das ações da companhia telefônica foram vendidas para a Copel, totalizando R$ 186 milhões aos cofres públicos. Em março, a prefeitura afirmava ter R$ 61 milhões do total obtido. Mologni calcula que nesses dois meses, foram gastos mais R$ 20 milhões do dinheiro da privatização para pagar dívidas e executar obras.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais disse estranhar o déficit nos quatro primeiros meses do ano. ‘‘Havia uma expectativa de superávit de R$ 30 milhões esse ano’’, disse o presidente da entidade, Gláudio Renato de Lima.

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