Leandro Donatti
De Curitiba
O governador Jaime Lerner (PFL) apelou ontem ao presidente Fernando Henrique, em audiência em Brasília, para que seja autorizada a antecipação dos royalties da Usina de Itaipu como forma de tirar assim as finanças do Estado do vermelho. Lerner não obteve, na conversa com o presidente, garantia real de que o governo federal vai autorizar a medida, que pode render um total de até US$ 1 bilhão. O governador saiu da audiência com a promessa de que o governo federal vai analisar o pedido com cautela.
Lerner permanece hoje em Brasília com os secretários da Fazenda, Giovani Gionédis; e do Governo, José Cid Campêlo Filho, tentando avançar nas costuras. Uma equipe de técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, começa hoje uma vistoria nas contas do Paraná. Os técnicos do governo federal vão conferir se o governo Lerner está cumprindo ou não as metas fixadas pelo presidente, como ajuste fiscal nos Estados. O grupo veio ao Paraná há três meses e desta vez analisa a previdência instituída no Estado e a possibilidade de sua capitalização com os royalties, pagos ao Paraná desde 91 como compensação pelo alagamento de áreas para a construção de Itaipu.
A audiência com o presidente foi por volta do meio-dia e durou cerca de uma hora, conforme relato dos secretários Giovani Gionédis e José Cid Campêlo Filho. Eles não presenciaram a conversa com o presidente, mas passaram o dia em contato com o governador. Gionédis e Campêlo Filho acompanharam Lerner nas audiências com o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, e com o secretário-geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira. Parente é o responsável pelo teor das Medidas Provisórias baixadas pelo presidente.
José Cid Campêlo Filho revelou ontem que o governo Lerner não espera uma nova MP, prevendo a antecipação, mas a reedição da MP que autorizou recentemente a negociação de dívidas com os royalties, esta com uma nova versão. No próximo domingo, expira a vigência da MP. O governo tenta até lá, garantir a mudança do texto. Caso contrário, a antecipação terá de ser postergada por mais 30 dias, o prazo de validade de uma MP.
Gionédis disse que os contatos de ontem, feitos pelo governador, significaram um sinal-verde para a continuidade do processo. ‘‘Agora não podemos adiantar nada sem antes que os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional dêem seus pareceres. A antecipação pode ser incluída numa Medida Provisória agora ou a daqui 30 dias. Não dá para avaliar isso ainda’’, observou Gionédis, por volta das 21 horas, depois da conversa com Aloysio Nunes.
‘‘Fernando Henrique não garantiu a antecipação, mas também não disse não’’, interpretou Campêlo Filho. A assessoria de Lerner informou que o governador saiu bastante otimista da conversa com o presidente. Os secretários confirmaram a confiança do governador no êxito das negociações. ‘‘O modelo de previdência que o Paraná está implantando é a garantia de governabilidade para os próximos governos’’, teria dito Lerner ao presidente Fernando Henrique, para rebater as críticas feitas por ex-governadores e senadores do Paraná de que a antecipação dos royalties da Usina de Itaipu causaria uma dilapidação do patrimônio público.Reunião de Lerner com FHC resulta em compromisso de estudo da proposta paranaense para liberação de US$ 1 bi de Itaipu
Obrito News/DivulgaçãoAPELOFHC recebe o governador Jaime Lerner em audiência: recursos são garantia de governabilidade nos próximos anos

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