Brasília - Pacificada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a União Nacional dos Estudantes (UNE) deverá receber indenização superior a R$ 15 milhões, em ano eleitoral, por conta do incêndio em sua sede durante a ditadura militar. O projeto, enviado pelo Planalto ao Congresso, foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a decisão é terminal. Depois, vai à sanção presidencial. A UNE foi para a berlinda por não ter censurado o governo na época do mensalão.
O texto original prevê que a indenização não passe o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, localizado na Praia do Flamengo, na zona sul da capital fluminense. A pedido do governo federal, em 2008, a Caixa Econômica Federal (CEF) avaliou a propriedade em R$ 6 milhões. Ontem, no Senado, o relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES), estimou que a indenização vai ultrapassar R$ 15 milhões.
A UNE teve sua sede, no Rio de Janeiro, destruída em 1964, no auge da ditadura militar. A proposta determina que o valor ressarcido à entidade deve ser usado, integralmente, na reconstrução da antiga sede. De acordo com o governo, o novo edifício será assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que, além do prédio de 13 andares, pretende construir um centro cultural e um teatro no local. A comissão interministerial será coordenada pelo Ministério Público (MP) e pela Secretaria-Geral da Presidência e será composta por representantes do Ministério da Educação e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

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