Curitiba - Depois de ampliar as regiões metropolitanas de Londrina, Curitiba e Maringá e de tentar, novamente, formar a Região Metropolitana dos Campos Gerais, os deputados estaduais estão discutindo a possibilidade de criação da Região Metropolitana de Umuarama, no noroeste do Paraná. O projeto de lei complementar número 898/2011, de autoria do deputado Fernando Scanavaca (PDT), pretende formar a região de Umuarama com outras 22 cidades: Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira.
Como justificativa do projeto, o parlamentar argumenta ''apesar de crises e dificuldades diversas, a região de Umuarama vem se desenvolvendo e reclama mecanismos capazes de lhe assegurar crescimento ordenado, com planejamento integrado de suas prioridades para a superação dos problemas que enfrenta juntamente com outras cidades''. Para Scanavaca, outras regiões do Paraná buscam este nível de organização, seguindo exemplo da Região Metropolitana de Curitiba, constituída em 1973.
Quando os municípios estão relativamente próximos uns dos outros, a formação de uma região metropolitana é vista de forma positiva, na análise do professor de gestão urbana da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná e doutor em administração pública Denis Alcides Rezende. ''Em uma distância limítrofe de não mais que 50 quilômetros (da cidade-polo) é positivo porque você minimiza gastos públicos com segurança, educação, transporte e saúde. Até porque se não ocorre essa formalização, informalmente há integração, com os habitantes das cidades menores utilizando serviços da cidade maior'', explica ele. ''Agora, com mais de 60 ou 70 quilômetros de distância, o projeto torna-se inviável. Não é funcional, não se consegue gerir'', complementa.
O professor ressalta que tudo isso funciona partindo de um planejamento estratégico integrado, previsto para, ao menos, dez anos consecutivos. ''Só assim se consegue ter um conceito efetivo de região metropolitana e congregar funções públicas primárias. Mas ainda não evoluímos para um planejamento estratégico efetivamente integrado, como ocorre em outros países.'' Dentro dessa perspectiva, não faz sentido agregar novas cidades a cada ano, como tem sido feito na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná.
Em análise apresentada no final do ano passado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já atentava para a falta de critérios nacionais para a criação de regiões metropolitanas, que dificulta a gestão eficaz desses territórios e a formulação de políticas públicas comuns de desenvolvimento urbano.

mockup