Deputados aprovaram 152 projetos concedendo títulos de utilidade pública a associações ou de cidadão benemérito e honorário a personalidades ano passado
Deputados aprovaram 152 projetos concedendo títulos de utilidade pública a associações ou de cidadão benemérito e honorário a personalidades ano passado | Foto: Pedro de Oliveira/Alep



Curitiba - Apesar de 2018 ter sido ano eleitoral, o trabalho na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná e no Palácio Iguaçu transcorreu normalmente, pelo menos em quantidade de leis, resoluções e decretos aprovados e sancionados. Entre janeiro e dezembro, 386 normas foram incorporadas à legislação. Em 2017, foram 327, em 2016, 219, variação de 76,26%, e em 2015 foram 268. A maioria, porém, não deve fazer muita diferença na vida dos mais de 11 milhões de paranaenses (conforme estimativa do IBGE).

Como se tornou de praxe no Parlamento, a pauta de votações foi dominada por assuntos de pequeno impacto. Foram nada menos que 152 projetos concedendo títulos de utilidade pública a associações ou de cidadão benemérito e honorário a personalidades. Tais honrarias representam 39,37% de tudo o que foi ratificado pelos 54 deputados estaduais e, posteriormente, endossado pelo chefe do Poder Executivo. O levantamento foi feito pela FOLHA, com base na consulta ao site da própria AL.

Somando-se ainda as 22 mensagens que batizam trechos de rodovias, viadutos e outros bens públicos, as 40 que instituem datas "comemorativas", as seis que criam rotas ou regiões, as 17 inserindo festas ou eventos no calendário oficial do Estado, as quatro que denominam municípios como a capital de algum produto ou atividade e as dez que autorizam a cessão, alienação ou o uso de imóveis, o número chega a 251, ou seja, 65,02% do total.

No caso das declarações de utilidade, uma comissão especial chegou a ser criada na Assembleia, em 2013, para avaliar e recadastrar os mais de 5,8 mil benefícios concedidos a entidades desde 1950. O grupo, presidido pelo ex-deputado estadual Caíto Quintana (MDB), que faleceu na semana passada, extinguiu concessões de instituições com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) inativo, que existiam de forma duplicada ou que se encontravam irregulares. Após o pente fino, foram definidas regras mais rígidas para a oferta. A medida, contudo, não impediu que a questão continuasse dominando a pauta no Parlamento.

As demais mensagens referendadas se dividem entre as que criam cargos ou estruturas dentro da administração, as "burocráticas" - validando prestações de contas (inclusive dos próprios deputados) ou alterando pontualmente normas jurídicas -, e as que de fato têm influência na rotina dos cidadãos, isto é, que tratam de políticas públicas e programas.

A análise da reportagem considera apenas as matérias incorporadas à legislação estadual no ano passado. De acordo com dados fornecidos pela Diretoria Legislativa da Casa, foram apresentados 589 projetos de lei ordinária. Muitos ainda seguem nas comissões temáticas ou até já foram aprovados, mas ainda aguardam a "canetada" do governador Ratinho Junior (PSD) ou do presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB).

Imagem ilustrativa da imagem Um terço das leis sancionadas no PR são títulos de utilidade pública



LISTA

A lista das medidas avaliadas como de menor relevância inclui, por exemplo, a que tornou o "anticomunista convicto" Olavo de Carvalho, considerado uma espécie de guru da direita, cidadão honorário do Paraná, de autoria de Felipe Francischini (PSL); a que concedeu o título de "Capital Paranaense da Ponkan" ao município de Cerro Azul, apresentada por Anibelli Neto (MDB); e a que instituiu o "Dia da Juventude Assembleiana", proposta por Cantora Mara Lima (PSC).

A mensagem que colocou no calendário oficial de eventos turísticos do Paraná a "Cavalgada Rancho Cavalo Empinado de Alto Piquiri", de Claudio Palozi (PSC); a que conferiu ao fundador do Grupo Positivo e agora senador eleito Oriovisto Guimarães (PODE) o título de cidadão honorário, de autoria de Marcio Nunes (PSD), e a que denominou "Governador José Richa" o contorno rodoviário noroeste de Francisco Beltrão, localizado na PR-475, de Ademar Traiano (PSDB), também tomaram tempo dos parlamentares.

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