O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ilmar Galvão, determinou a retirada imediata do nome do ex-prefeito de Foz do Iguaçu Dobrandino da Silva (PMDB) da lista de candidatos que disputam as eleições no Paraná. A ordem chegou via fax, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os juízes eleitorais do Paraná reuniram-se no início da noite para discutir o despacho do presidente do TSE e decidiram acatar a determinação. O ex-prefeito de Foz está impedido de falar como candidato a deputado estadual, seu nome não poderá ser acionado nas urnas eletrônicas, e se algum eleitor votar em Dobrandino da Silva o voto será considerado nulo.
Ilmar Galvão informou que houve um extravio do processo, junto à Secretaria do Tribunal, e que para efeitos práticos a última decisão do TSE - de um recurso especial - é a que vale. No último dia 20 de agosto, por unanimidade de votos, os ministros do TSE consideraram o ex-prefeito inelegível. O recurso foi ajuízado em Brasília por um adversário do peemedebista no PSDB de Londrina, Alvaro Timoteo Feijó. Dobrandino da Silva teve sua prestação de contas rejeitadas em 95. Ele é acusado de cometer irregularidades no pagamento de indenizações e na contratação de empresas durante sua gestão como prefeito do município, de 93 a 96.
‘‘Em face do impasse, proponho ao TRE do Paraná que se determine, de pronto, o cumprimento do acórdão, para o fim de ser excluído, de logo, o nome do recorrido Dobrandino da Silva da lista de Candidatos a deputado estadual’’, diz o despacho de Galvão. Para cumprir a decisão do TSE, o TRE começa a expedir a partir da semana que vem comunicado para todos os cartórios eleitorais do Estado dando conta da exclusão. É que a gráfica Clichepar, a pedido da Justiça do Paraná, já imprimiu as listagens que servirão de apoio aos mesários e eleitores em 4 de outubro. Nessas listas, Dobrandino da Silva ainda consta como candidato sub judice a deputado.
Os advogados do ex-prefeito de Foz do Iguaçu entram com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira. A advogada Letícia Cialla considerou ‘‘um absurdo’’ a perda dos autos pela Secretaria do TSE. ‘‘Perdem o processo e é o Dobrandino quem paga? Isso é o fim’’, criticou. Cialla entende que a decisão do ministro Ilmar Galvão não impede que Dobrandino da Silva continue como candidato, até porque existe um recurso pendente no TSE que não foi julgado ainda devido ao extravio. ‘‘A declaração de inelegibilidade só se aplica com o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso)’’, explicou ela.
A Folha tentou contato com o ex-prefeito de Foz do Iguaçu, mas não foi possível. Dobrandino da Silva passou a tarde em campanha eleitoral, conforme informou sua assessoria. Ele percorreu os municípios de Diamante do Oeste e Santa Terezinha. O filho do ex-prefeito, deputado estadual Sâmis da Silva (PMDB), acusou a oposição de dar sumiço no processo. ‘‘Estão querendo derrubar o meu pai, porque ele tem chances reais de se eleger’’, protestou. O deputado disse que o pai continuará falando como candidato e que essa briga jurídica não comprometerá o andamento da campanha. (L.D.)

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