TSE tira candidato de Jacarezinho da disputa de outubro
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quinta-feira, 21 de setembro de 2000
Benedito Teles De Santo Antônio da Platina Especial para a Folha 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu recurso do candidato à Prefeitura de Jacarezinho Emmanuel Gonçalves Vieira (PFL) e homologou a impugnação do registro da candidatura imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Vieira foi prefeito de Jacarezinho em duas gestões (76-82) e (93-96). Ele teve a candidatura impugnada por causa de irregularidades em sua administração verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante seu último mandato.
O indeferimento da candidatura foi proposto pelo Ministério Público (MP) em julho, mas o pedido não foi acatado pela Justiça Eleitoral de Jacarezinho. O Ministério Público recorreu ao TRE, que reformou a decisão, tornando Vieira inelegível. A decisão foi mantida pelo TSE.
A impugnação proposta pelo MP foi amparada no Acórdão 151/97 do TCU, que constatou irregularidades na construção de casas populares. O obra seria feita por meio de um convênio com o extinto Ministério do Bem-Estar Social, mas foram emitidas notas fiscais com datas anteriores à licitação. Em um processo administrativo, Vieira foi multado em R$ 2 mil, além da abertura de processo criminal. O partido tem dez dias para indicar um novo candidato. Procurado pela Folha, Vieira não quis dar declarações.


