Brasília - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima terça-feira (14) a eleição que escolherá os novos presidente e vice-presidente do Tribunal. O comunicado foi feito no final da sessão plenária desta quinta-feira (9). A data da posse do sucessor, que comandará o TSE durante as Eleições 2026, será anunciada até o fim de maio.

O anúncio inicia a transição de gestão. Pelo sistema de rodízio do Tribunal, a presidência caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. A vice-presidência deverá ser ocupada pelo ministro André Mendonça, também do STF.

"Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes", afirmou Cármen Lúcia.

A antecipação funciona como marco inicial para o compartilhamento de dados e o planejamento logístico com os tribunais regionais eleitorais (TREs).

Transição e estabilidade

A gestão da ministra Cármen Lúcia tem sido marcada pela celeridade processual, pelo combate à desinformação, pela valorização das mulheres na política e pelo combate integral à violência de gênero, entre outros pontos.

A ministra tem reforçado a necessidade de uma transição "serena e técnica" para evitar rupturas no cronograma eleitoral. "Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação", concluiu.

Diretrizes

Embora a ministra Cármen Lúcia finalize o mandato na Presidência do TSE com as diretrizes para o pleito já consolidadas, caberá ao sucessor do cargo, com apoio do Colegiado, fiscalizar a aplicação prática das normas. Em março, o TSE publicou as resoluções que regerão as próximas eleições, com foco contra o uso indevido da inteligência artificial (IA) nos conteúdos de caráter eleitoral.

As regras das resoluções proíbem a disseminação de conteúdos sintéticos, como deepfakes. O conjunto de normas também reforça o combate à violência política de gênero e aprofunda ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas. (Com informações do TSE)

O TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido consecutivamente só uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes oriundos do STJ, que ficam só um biênio.

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