TSE tem 7 dias para julgar impugnações
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quarta-feira, 15 de setembro de 2004
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sete dias para dar o parecer final sobre as candidaturas a prefeito impugnadas no Paraná. No total, 73 candidatos tiveram seu direito a se candidatar questionados junto ao tribunal, em Brasília.
O julgamento mais esperado é o da candidatura de Antonio Belinati (PSL) à Prefeitura de Londrina. O advogado de Belinati, Eduardo Duarte Ferreira, tem convicção de que o ex-prefeito terá sua candidatura restabelecida pelos ministros do TSE. ''Em oito casos semelhantes o TSE julgou pela procedência da candidatura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná não respeitou a jurisprudência e quis tomar uma linha própria, que com certeza será derrubada em Brasília'', afirmou Ferreira.
Nesta semana, duas decisões do TRE do Paraná já foram reformadas pelo TSE. As candidaturas da irmã do vice-governador Orlando Pessuti, Neusa Pessuti e da cunhada do governador Roberto Requião (PMDB), Márcia Drehmer de Melo e Silva foram impugnadas pelo TSE. Os ministros basearam-se no artigo que impede parentes de governantes de se candidatarem a menos que os governantes peçam desincompatibilização do cargo seis meses antes das eleições.
Segundo o advogado especializado em Direito Eleitoral, José Cid Campêlo Filho, o alto índice de sentenças reformadas no TSE pode prejudicar o TRE local. ''Em geral, os tribunais superiores são mais conservadores, apesar de que vários membros do TSE são novos. O perigo que se corre é que o TRE do Paraná fique marcado como um tribunal que não segue a jurisprudência já consolidada nos casos'', destacou.


