Brasília - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Velloso, e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Humberto Gomes de Barros, fizeram ontem um mea-culpa sobre a prática do caixa dois no país, dizendo que a Justiça falhou sistematicamente no exame das contas dos partidos, pois foi tolerante com irregularidades.
Velloso afirmou que a atual crise política levará a Justiça Eleitoral a mudar o seu comportamento e abandonar a prática de fazer ''ressalvas'' para aprovar contas irregulares. Gomes de Barros, que também é ministro do TSE, disse que esses processos não eram levados a sério.
''A Justiça Eleitoral falhou? Falhou. Tenho certeza de que a crise vai fazer com que não façamos mais isso'', disse Velloso. ''Nós confiávamos nos partidos políticos. Foi preciso que houvesse essa crise. Ela tem o seu lado positivo. Ela depura. Duvido que algum de nós agora vá aprovar contas com ressalvas.''
Para Gomes de Barros, ''ninguém nunca levou muito a sério essas contas. Havia pequenas imperfeições que não eram levadas a sério. Depois é que percebemos como isso é extremamente sério''.
Ele reconheceu que a aprovação de contas com ressalvas é contraditória. ''Nós todos fazíamos isso sem perceber a contradição que é aprovar com ressalvas. Isso não é racional.'' Os dois ministros do TSE fizeram essas afirmações durante reunião com os corregedores de todos os tribunais regionais eleitorais, ontem de manhã, em Brasília. Cabe ao TSE apreciar as contas nacionais dos partidos e as dos candidatos a presidente da República. Os TREs examinam as contas partidárias estaduais e dos candidatos em geral.
O TSE tem apenas cinco funcionários responsáveis por emitir um parecer técnico sobre contas ao ministro-relator, que leva o processo ao plenário. Sistematicamente o tribunal aprova as prestações de contas. Quando detecta irregularidades, pede ao partido que as corrija. Normalmente acaba aprovando-as com ressalvas.
Nunca um partido grande teve contas rejeitadas ou perdeu o direito a receber a sua conta do Fundo Partidário, que é composto por verba orçamentária.

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