TSE orienta juízes sobre novas eleições
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sábado, 13 de dezembro de 2008
Fábio Cavazotti<br>Reportagem Local 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enviou ontem comunicação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país solicitando que repassem orientação aos juízes eleitorais sobre os procedimentos que devem ser adotados nas cidades em que a votação está sub judice. Conforme o comunizado, nos casos em que o candidato vencedor com registro de candidatura indeferido obteve menos de 50% dos votos válidos, deve-se diplomar e dar posse ao segundo colocado. Se o vencedor, com registro indeferido, teve mais de 50% dos votos válidos, a eleição é anulada e deve ser convocada nova votação. No Paraná, 11 cidades estão sujeitas às recomendações do TSE. Destas, apenas Londrina tem segundo turno - já que possui mais de 200 mil eleitores.
A recomendação do TSE antecipa o resultado da consulta administrativa 1.657, feita pelo TRE do Piauí, que ainda está sob julgamento. Ayres Britto argumenta, porém, que as diretrizes já estão assentadas - ou seja, a maioria dos ministros já referendou as orientações. A intenção da recomendação é uniformizar as ações de todos os juízes eleitorais.
O ministro Ayres Britto informa ainda que não podem ser diplomados prefeitos com registro indeferido, mesmo que tenham recursos pendentes de julgamento. A data de diplomação de prefeitos e vereadores termina na próxima quinta-feira. Em Londrina, a diplomação, na quarta-feira, vai contemplar apenas os vereadores.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) informou ontem, pela assessoria de imprensa, que a convocação de novas eleições em Londrina depende do julgamento dos recursos de defesa de Belinati. O TSE vai realizar quatro sessões na próxima semana e a expectativa é de que os processos sejam incluídos na votação. Se Belinati não recuperar o registro de candidatura, será realizado um novo segundo turno entre Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT).
Segundo o TRE, além de Londrina, existem mais dez cidades que estão com pendências judiciais nas eleições. Se persisitir o indeferimento no registro de candidatura dos eleitos, os municípios de Candido de Abreu, Primeiro de Maio e São Sebastião da Amoreira terão novas eleições.
Em Araucária, Mamborê e Primeiro de Maio, devem ser diplomados os segundos colocados na votação.
Em Salto do Lontra, a situação está especialmente indefinida: o indeferimento do registro atinge o vice-prefeito eleito Dalvo Koerisch (PP) e não se sabe se o prefeito eleito, Luiz Carlos Gotardi (PMDB) sofrerá as mesmas sanções. Os municípios de Tibagi, Nossa Senhora das Graças e Imbituva também podem ficar sem a diplomação dos eleitos, segundo o TRE.


