TSE mantém cargo de Pupin; oposição não vai recorrer
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sexta-feira, 18 de outubro de 2013
Edson Ferreira<br>Reportagem Local 
Depois de 14 meses de tramitação chegou ao fim no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o recurso especial eleitoral contra o prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). Em sessão realizada na quinta-feira, seis dos sete ministros acataram a tese da defesa do pepista e mantiveram o mandato dele. A disputa jurídica começou ainda no primeiro turno das eleições do ano passado, quando a coligação adversária, encabeçada pelo PT, acusou Pupin de estar partindo para um terceiro mandato, porque teria ocupado o Executivo, na condição de vice-prefeito, em duas ocasiões, seis meses antes do pleito.
Em agosto do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná indeferiu a candidatura de Pupin, que concorreu nas urnas, enquanto corria recurso no TSE. Houve, então, a manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, a favor do prefeito. Mas um novo recurso, desta vez, do PT, levou o caso para a Corte. "Agora é só esperar o ministro relator finalizar e publicar o seu voto, acatado pela maioria", comemorou o advogado de Pupin, Horácio Monteschio.
Na decisão monocrática, Mello havia reconhecido que o candidato exerceu o cargo de prefeito em dois mandatos consecutivos (2004/2008 e 2008/2012), porém, "extrai-se que o vice não sucedeu propriamente o prefeito, ocorrendo simples substituição". Mello explicou que "o exercício decorrente de substituição não deságua na ficção jurídica, própria à sucessão, de configurar-se mandato certo período de exercício".
O deputado estadual e então candidato da oposição à Prefeitura de Maringá, Enio Verri (PT), disse que não haverá apresentação de recurso. Segundo ele, a tese defendida pela coligação, embora nova, levantou importante debate no TSE. "Vamos acatar a decisão, mas estamos convencidos da nossa tese, tanto que ganhamos no TRE. Quando chegou no TSE, levou todo esse tempo para ser definida, com pedidos de vista de cada ministro que se deparava com o recurso."
Pupin e Verri foram para o segundo turno das eleições em Maringá, com resultado final apontando 104.482 votos (53%) e 92.646 votos (47%), respectivamente.


