TSE libera campanha
a presidente de partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite de terça-feira, em Brasília, que presidentes de partidos podem ser candidatos nas eleições de 4 de outubro. Esta decisão do TSE, contraria um parecer do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que afirmava ser presidente de partido inelegível.
O ministro Néri da Silveira, relator da consulta feita pelo PPB, afirmou que presidentes de partido são elegíveis: ‘‘tendo em vista que o partido político tem natureza jurídica de direito privado, não havendo nenhum dispositivo legal que estabeleça, expressamente, a necessidade de desincompatibilização de seu dirigente se desejar disputar cargo eletivo’’. O TRE-PR embasava seu parecer na hipótese de que os partidos políticos recebiam recursos públicos e, portanto, pelo Código Eleitoral, seus presidentes estavam proibidos de concorrer em eleições.
Em decorrência da decisão do TSE, o senador Roberto Requião (foto) toma posse na presidência do PMDB do Paraná, hoje à noite em Curitiba. Pré-candidato ao governo do Estado, Requião foi eleito no último dia 24 para presidir o PMDB, mas não tomou posse.
Ele resolveu aguardar o parecer final do TSE para não correr o risco de ter sua eventual candidatura impugnada. Outro pré-candidato ao governo do Paraná que aguardava a decisão do TSE era o presidente regional do PDT, Nelton Friedrich.
Convenção Depois desta decisão do TSE, Roberto Requião e os novos dirigentes do PMDB iniciam o processo de preparação da convenção do partido confirmada para o próximo dia 21. Segundo o secretário-geral do PMDB, José Maria Corrêa, à convenção do dia 21 devem comparecer delegados de praticamente todos os municípios do Paraná, já que o partido está organizado em todo o estado.
Satisfeito com a decisão do TSE, Requião iniciou ontem mesmo, em Brasília, a articulação com os diretórios municipais do PMDB e com os candidatos a deputado estadual e federal para transformar a convenção do partido ‘‘numa grande manifestação em favor do Paranᒒ. (JFS)

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