A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que se confirmada a cassação do registro de candidatura de Antonio Belinati (PP) – vencedor das eleições majoritárias em Londrina – o prefeito deverá ser escolhido por meio de um novo segundo turno entre o segundo e terceiro colocados nas eleições de 5 de outubro, Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT). A decisão sobre o registro de Belinati, porém, foi adiada na sessão de ontem. O presidente do TSE e relator dos embargos de declaração, Carlos Ayres Britto, chegou a colocar os recursos em pauta, mas o julgamento não foi concluído porque o ministro Eros Grau pediu vista do processo - ou seja, solicitou mais tempo para dar seu voto. O resultado da sessão foi confirmado pela assessoria de imprensa do TSE.
  O primeiro processo a entrar em pauta foi a consulta administrativa 1.657, que partiu do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). No julgamento, ficou decidido que a convocação de novas eleições no caso de cassação do registro de candidato que teve mais de 50% dos votos válidos ocorrerá tão logo se esgotem os recursos de alçada eleitoral.
  Quanto à forma de escolha do futuro prefeito, na hipótese de cassação do primeiro colocado, a votação não foi concluída, mas a maioria dos ministros já se manifestou favorável à convocação de novas eleições quando o candidato vencedor do segundo turno tem seu registro de candidatura indeferido. O resultado não foi proclamado ontem em razão do pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
  Já o julgamento dos dois recursos de defesa de Belinati – um apresentado por seus advogados e outro pela Assembléia Legislativa do Paraná (AL) –, só recebeu o voto do relator Ayres Britto. Ele criticou o embargo da AL ao alegar que o poder Legislativo ‘‘deveria se manter neutro na disputa eleitoral’’. A procuradoria eleitoral já havia sustentado que o recurso visava apenas tumultuar o processo.
  Quanto ao embargo apresentado pela defesa de Belinati, o ministro reafirmou ponto a ponto a decisão que cassou o registro de candidatura. Segundo o presidente do TSE, nenhuma das alegações contidas no embargo merece prosperar. Antes que o voto de Ayres Britto fosse colocado em julgamento, o ministro Eros Grau pediu vista e adiou a decisão.
  Após o término da sessão, a juíza da 41ªZona Eleitoral de Londrina, Denise Hammerschmidt, disse à FOLHA que a eleição continua indefinida. ‘‘Sem o julgamento dos recursos de defesa, nenhuma posição pode ser tomada. Continuamos engessados’’, disse.
  O advogado Eduardo Franco, um dos defensores de Belinati, avaliou que o pedido de vista de Grau é uma ‘‘manifestação de seriedade’’.‘‘Se analisar nosso recurso ao pé da letra, não tem como o TSE não voltar atrás.’’ A próxima sessão do TSE acontece amanhã.

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