TSE indefere candidatura do ex-prefeito de Arapongas
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quinta-feira, 28 de setembro de 2006
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O ex-prefeito de Arapongas José Aparecido Bisca (PFL) não está mais na disputa eleitoral do próximo domingo. A decisão partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por volta das 23h30 de quarta-feira. O órgão deu provimento ao recurso do diretório do PRP em Arapongas e modificou a decisão tomada no dia 31 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Bisca se registrou no TRE para tentar uma vaga de deputado estadual e mesmo após a decisão do TSE ainda terá seu nome registrado na urna eletrônica. É que o ex-prefeito pode recorrer da decisão do TSE, através de um embargo de declaração no próprio órgão, ou apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem ligou ontem à tarde para os celulares do ex-prefeito e do seu advogado no caso, Fernando Augusto Sartori, mas não obteve retorno.
No dia 28 de agosto, Bisca chegou a ser indeferido pelo TRE em função do pedido de impugnação protocolado pelo PRP de Arapongas. O argumento era a reprovação transitada em julgado (ou seja, quando não cabe mais recursos, fator de inelegibilidade) de um convênio estabelecido em 1998 entre a prefeitura de Arapongas e a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
A corte mudou de opinião, três dias depois, porque a 1Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu uma liminar suspendendo a resolução do TC que reprovava o convênio. A partir daí, o PRP entrou com um recurso no TSE. Os detalhes da decisão do TSE não foram disponibilizados ontem pelo órgão.
O TSE também deverá julgar o recurso enviado pelo ex-deputado federal José Borba contra a decisão do TRE do Paraná que impugnou sua candidatura.


