Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou a todos partidos políticos nacionais uma advertência, pedindo a ‘‘estrita observância’’ das normas de propaganda partidária e eleitoral e alertando para a possibilidade de inelegibilidade do pré-candidato infrator, dependendo da irregularidade cometida.
O documento foi enviado a pedido do ministro do TSE, Fernando Neves, após o tribunal negar um recurso do PSDB que pretendia impedir que Ciro Gomes, pré-candidato do PPS, utilizasse o tempo de rádio e televisão do PDT e PTB.
O tribunal, por unanimidade, considerou que manteria o pedido do PSDB contra Ciro arquivado porque não poderia atuar preventivamente, com base em uma ‘‘cogitação jornalística’’. Segundo o voto do relator, ministro Sálvio de Figueiredo, seria necessário que a irregularidade fosse cometida e que o benefício eleitoral ficasse amplamente comprovado.
‘‘No caso concreto, não tinha infração. O que fizemos foi uma recomendação, mas ela é genérica, mandamos para todos os partidos’’, disse Figueiredo.
A lei já proíbe o uso do programa partidário por pessoas de outros partidos. Como o TSE só considera oficializada uma coligação partidária a partir do dia 6 de julho, Ciro só poderia aparecer no programa do PPS. O partido que desobedece essa regra tem o próximo horário partidário suspenso.
O TSE pode aumentar o controle sobre as irregularidades, podendo atingir até o uso que os partidos fizeram de seus programas para promover seus pré-candidatos, como no caso do senador José Serra (PSDB) e de Roseana Sarney (PFL), que já desistiu da disputa.

mockup