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Londrina

ELEIÇÕES 2022

m de leitura Atualizado em 04/01/2022, 17:21

TSE divulga calendário eleitoral de 2022 com todos os prazos

Calendário determina prazos que devem ser cumpridos por candidatos, eleitores e partidos até as eleições

PUBLICAÇÃO
terça-feira, 04 de janeiro de 2022

Guilherme Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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O ciclo eleitoral de 2022 já iniciou em outubro passado com a abertura dos códigos-fonte da urna eletrônica para inspeção por entidades públicas e privadas representativas da sociedade civil. Entretanto, a maior parte dos prazos começa a valer agora em janeiro, tanto para políticos, partidos, eleitores e instituições. Vale lembrar que esses prazos são calculados tendo por base a data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, isto é, o dia 2 de outubro.  Já um eventual segundo turno será no dia 30 de outubro.  As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elaborou o calendário eleitoral, que, entre outras datas, determina os prazos que as pessoas que pretendem se candidatar devem cumprir para estar com a situação regularizada na Justiça Eleitoral e filiadas às respectivas legendas pelas quais irão às urnas.  

PESQUISAS ELEITORAIS 

Desde o dia 1º de janeiro de 2022, os institutos que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-la no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do TSE até cinco dias antes da divulgação. Partidos, candidatas e candidatos, coligações e o Ministério Público também são partes legítimas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais, quando detectarem eventual descumprimento das regras.

Também ficou proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.   Ou seja, em regra,  o presidente nem governadores poderão aumentar valor de auxílios ou demais benefícios em 2022, por exemplo. 

DESINCOMPATILIZAÇÃO

Há uma extensa lista de ocupações e cargos público que a lei eleitoral estipula prazo de três a seis meses de desincompatibilização, ou seja, de afastamento, em caráter definitivo ou temporário, de um pré-candidato de determinado cargo ou função pública. O objetivo é evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de estrutura e recursos aos quais o servidor tem acesso.

Assim, servidores públicos – estatutários ou não – dos órgãos da administração direta ou indireta que queiram se candidatar a presidente da República ou governador, por exemplo, devem se desincompatibilizar três meses antes do pleito. Já prefeitos e prefeitas devem renunciar aos respectivos mandatos pelo menos seis meses antes do pleito caso queiram disputar outros cargos.  Para secretários de estado, o prazo também é de seis meses antes da outubro, ou 2 de abril 

O mesmo tempo de afastamento das atividades é exigido de militares e empresários cujas firmas atuem em áreas que podem influir na economia nacional, caso desejem concorrer à Presidência da República, ao Senado Federal ou a governo de estado.

JANELA PARTIDÁRIA

No dia 3 de março começa a janela de migração partidária que vai até o dia 1º de abril de 2022. Isto é, é o período de 30 dias que os parlamentares (deputados estaduais, federais e senadores) podem migrar de partido sem o risco de perderem seus mandatos por infidelidade. 

Já a partir do dia 2 de julho, ou três meses antes das eleições, governador Ratinho Junior (PSD) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) não podem mais participar de inaugurações de obras públicas

Em 5 agosto é o último dia para a realização de convenções pelos partidos políticos e pelas federações destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatas e candidatos. Já o registro de candidatos deve ser feito até o dia 15 do mesmo mês. No dia seguinte aos registros, os candidatos já podem fazer a propaganda eleitoral, inclusive na internet. 

ELEITORES

Para o eleitor, o dia D é 4 maio, último prazo para solicitar alistamento, transferência e revisão de título para votar Para o eleitor, o dia D é 4 maio, último prazo para solicitar alistamento, transferência e revisão de título para votar
Para o eleitor, o dia D é 4 maio, último prazo para solicitar alistamento, transferência e revisão de título para votar |  Foto: iStock
 

Para eleitor o principal prazo para ficar atento é o dia 4 de maio, que é o último dia para a eleitor(a) solicitar operações de alistamento, transferência e revisão do título. Ou seja, para quem fez 16 anos e quiser votar terá que ficar atento a esse prazo. Lembrando que o voto só obrigatório para maiores de 18 anos. Quem também está fora do domicílio eleitoral e quiser transferir o título, terá que transferi-lo antes de 4 de maio. 

Ainda no dia 1º de dezembro, ou dois meses após o primeiro turno,  é o ultimo dia para a eleitora ou o eleitor que deixou de votar devem apresentar, em qualquer cartório eleitoral, ou pelo serviço disponível no site do TSE a justificativa fundamentada da ausência. 

Imagem ilustrativa da imagem TSE divulga calendário eleitoral de 2022 com todos os prazos Imagem ilustrativa da imagem TSE divulga calendário eleitoral de 2022 com todos os prazos
 

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