O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, disse ontem à FOLHA que o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura de Antonio Belinati (PP) deve ser concluído na sessão extraordinária desta tarde. De acordo com ele, ‘‘em princípio’’, o ministro relator do caso, Marcelo Ribeiro - que esteve ausente nas duas últimas sessões em razão de doença - confirmou sua presença. No início da noite de ontem, o ministro Ribeiro estava trabalhando normalmente, mas não atendeu a reportagem. O recurso só pode ser levado à votação na presença do relator. O voto do relator foi pela liberação da candidatura. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, não há notícia de outra eleição em que um dos candidatos no segundo turno estivesse sob julgamento na véspera do pleito.
  ‘‘Acredito que vamos concluir o julgamento amanhã (hoje). Há uma possibilidade de novo adiamento se houver novo pedido de vista (quando um ministro pede mais tempo para analisar o processo), mas acredito que vá a termo pela premência do tempo e até como uma satisfação que devemos dar ao município de Londrina’’, disse. Versiani foi o autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento na semana seguinte ao primeiro turno e ontem afirmou que já está pronto para dar seu voto.
  Sobre os cenários jurídicos decorrentes do resultado do julgamento, o ministro informou que se o resultado ‘‘for favorável ao candidato, resolve a situação e as urnas decidirão o novo prefeito.’’
  Se o resultado for contrário a Belinati, o ministro acredita que o TSE ‘‘deliberará se o segundo turno será realizado ou não’’. De acordo com ele, a possibilidade mais forte é a realização do segundo turno mesmo com a impugnação da candidatura do ex-prefeito porque, em tese, o candidato ainda poderá apresentar novo recurso - ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). ‘‘Em princípio, o recurso não tem efeito suspensivo. Mas a defesa pode pleitear. E se o processo estiver sub judice, a tendência é que a decisão fique suspensa’’, disse.
  Por outro lado, se a eventual cassação do registro tiver efeito imediato, a realização do segundo turno das eleições poderá sofrer adiamento. Nesse caso, Luiz Carlos Hauly disputaria a prefeitura com o terceiro colocado do primeiro turno - o deputado federal Barbosa Neto (PDT).
  ‘‘Acredito que, nessa possibilidade, o segundo turno seria suspenso porque é inviável a votação com as urnas contendo o nome de um candidato que não está mais na disputa. E também, porque o terceiro colocado não teria chance de fazer campanha’’, avaliou.
  A última possibilidade comentada pelo ministro é o adiamento da conclusão do julgamento. Caso isso ocorra, o segundo turno poderia ser realizado normalmente amanhã - com Belinati e Hauly -, mas, no futuro, se Belinati tiver o registro cassado, poderá ser convocada uma nova votação. ‘‘Pode haver debate sobre isso, mas eu acho que se um dos participantes tiver o registro invalidado, a própria votação também fica inválida’’, avaliou Versiani. ‘‘Mas, tudo isso são hipóteses. Eu prefiro aguardar o julgamento de sábado porque acredito que ele vai ser finalizado’’, repetiu.
Recurso
  O advogado Eduardo Franco - que defende o ex-prefeito -, afirmou que ‘‘sem a menor dúvida o segundo turno será realizado e com o nome de Antonio Belinati nas urnas’’. Isso porque, de acordo ele, mesmo que o resultado seja desfavorável ao candidato, haverá recurso. ‘‘Ou embargo de declaração no próprio TSE ou recurso extraordinário no STF. Isso vai depender da decisão’’, disse. ‘‘Mas, repito: acredito no julgamento favorável a nós porque é o entendimento pacífico do TSE’’, reforçou.

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